Debates Parlamentares - Diário 003, p. 47 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 1201-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 141.º-A —

Alienação da participação social do Estado português na TAP, SA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar agora a proposta 1258-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Construção do metro

ligeiro a Loures.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 1369-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Incentivo à

mobilidade elétrica em territórios de baixa densidade e em territórios com elevados índices de emissões de

gases com efeito de estufa (GEE).

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 1373-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Construção

da variante ferroviária de Santarém.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Seguidamente, temos a votação da proposta 1374-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A —

Reativar a linha ferroviária do Corgo entre Vila Real e Chaves.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1468-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Apoio à

descarbonização do setor do táxi.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Avançamos para a votação da proposta 1514-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Reabertura

da linha férrea entre Fafe e Guimarães, visando garantir um acesso mais rápido dos cidadãos de Fafe e Terras

de Basto aos canais intermodais e a aproximação ao «quadrilátero» do Minho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1643-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A —

Expansão da rede do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 47 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Votamos, de seguida, a proposta 1201-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 141.º-A — Alienação da participação social do Estado português na TAP, SA. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.Vamos votar agora a proposta 1258-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Construção do metro ligeiro a Loures. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Segue-se a votação da proposta 1369-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Incentivo à mobilidade elétrica em territórios de baixa densidade e em territórios com elevados índices de emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do L.Vamos proceder à votação da proposta 1373-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Construção da variante ferroviária de Santarém. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Seguidamente, temos a votação da proposta 1374-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Reativar a linha ferroviária do Corgo entre Vila Real e Chaves. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 1468-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Apoio à descarbonização do setor do táxi. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Avançamos para a votação da proposta 1514-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Reabertura da linha férrea entre Fafe e Guimarães, visando garantir um acesso mais rápido dos cidadãos de Fafe e Terras de Basto aos canais intermodais e a aproximação ao «quadrilátero» do Minho. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 1643-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Expansão da rede do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

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