Debates Parlamentares - Diário 003, p. 45 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Votamos, seguidamente, a proposta 81-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Implementação

de soluções de transporte flexível em todo o País.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Temos agora a votação da proposta 140-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Salvaguarda do

interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 199-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Programa «SOL

PARA TODOS» e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 201-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Construção

de uma ciclovia paralela à IC19.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 202-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 141.º-A — Redução dos

passes dos transportes coletivos de passageiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 455-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A —

Ampliação da pista do Aeroporto da Horta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do PAN.

Votamos, de seguida, a proposta 610-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Fundo de Proteção

Social do Bombeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 673-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Operador público

nacional de transporte rodoviário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos

a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do L.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 45 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.Votamos, seguidamente, a proposta 81-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Implementação de soluções de transporte flexível em todo o País. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.Temos agora a votação da proposta 140-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Salvaguarda do interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.Segue-se a votação da proposta 199-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Programa «SOL PARA TODOS» e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.Vamos proceder à votação da proposta 201-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Construção de uma ciclovia paralela à IC19. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos votar a proposta 202-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 141.º-A — Redução dos passes dos transportes coletivos de passageiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 455-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Ampliação da pista do Aeroporto da Horta. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do PAN.Votamos, de seguida, a proposta 610-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Fundo de Proteção Social do Bombeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Passamos à votação da proposta 673-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Operador público nacional de transporte rodoviário. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do L.

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