Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 24 (2024-11-29)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Segue-se a votação da proposta 1475-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Reabilitação de

infraestruturas desportivas em zonas urbanas degradadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

Votamos agora a proposta 1476-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Regime do gasóleo e

do gás profissional para as empresas do setor de transportes de mercadorias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor

do CH e as abstenções do PS, da IL, do BE e do PCP.

Passamos, agora, à votação da proposta 1477-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A —

Requalificação de troços na EN310 e na EN207-4.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

Seguimos com a votação da proposta 1483-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Conclusão

do Itinerário Principal IP8, entre Sines–Vila Verde de Ficalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

De seguida vamos votar a proposta 1485-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Construção da

nova esquadra da PSP em Loures.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1487-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Festivais

multidisciplinares em regiões periféricas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do

CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

De seguida vamos votar a proposta 1489-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Permite a

advogados, solicitadores e agentes de execução a escolha do seu regime contributivo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1496-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Requalificação

e certificação de heliportos não operacionais ligados à emergência hospitalar garantindo pelo menos um por

distrito.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 1503-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A

— Reforço do policiamento comunitário.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 24 Segue-se a votação da proposta 1475-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Reabilitação de infraestruturas desportivas em zonas urbanas degradadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN. Votamos agora a proposta 1476-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Regime do gasóleo e do gás profissional para as empresas do setor de transportes de mercadorias. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, da IL, do BE e do PCP. Passamos, agora, à votação da proposta 1477-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Requalificação de troços na EN310 e na EN207-4. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN. Seguimos com a votação da proposta 1483-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Conclusão do Itinerário Principal IP8, entre Sines–Vila Verde de Ficalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN. De seguida vamos votar a proposta 1485-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Construção da nova esquadra da PSP em Loures. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1487-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Festivais multidisciplinares em regiões periféricas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. De seguida vamos votar a proposta 1489-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Permite a advogados, solicitadores e agentes de execução a escolha do seu regime contributivo. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 1496-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Requalificação e certificação de heliportos não operacionais ligados à emergência hospitalar garantindo pelo menos um por distrito. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP. Vamos continuar as votações, agora com a proposta 1503-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Reforço do policiamento comunitário.

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