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29 DE NOVEMBRO DE 2024

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Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do CDS-PP e do PAN, o voto

a favor do CH e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1504-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Apoia a

ação do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1508-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Alargamento da

gratuitidade de entrada em museus, palácios e monumentos nacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1517-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A —

Construção da barragem de Girabolhos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos

a favor do CH e da IL e as abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar, de seguida, a proposta 1519-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Construção

de uma captação no rio Guadiana, a montante do Pomarão, com conduta adutora até à albufeira de Odeleite.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto a favor do CH e as abstenções do PS e da IL.

Passamos à votação da proposta 1522-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Execução do

projeto de construção do açude da Azambuja para conter o avanço da cunha salina no rio Tejo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE e do L.

Vamos passar à votação da proposta 1525-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Programa

de incentivo financeiro à cultura em realidade virtual e aumentada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do BE, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto a favor do CH e as abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar agora a proposta 1624-C, do Chega, de aditamento de um artigo155.º-A — Reforço da verba

atribuída ao Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva +TP).

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

De seguida vamos votar a proposta 1626-C, do Livre, de aditamento de um artigo155.º-A — Levantamento

da solidariedade raiana durante a guerra civil espanhola.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

PS, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção da IL.