Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 29 (2024-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, os

votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 1716-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da N118

entre Porto Alto e Salvaterra de Magos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do

BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 1720-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A —

Construção da ponte pedonal e ciclável entre Seixal e Barreiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1793-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio às associações

portuguesas no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 1794-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Ensino

português no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 1827-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Limita a acumulação de

subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Temos agora para votar a proposta 1828-C, do Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estudo do

imposto sobre grandes fortunas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1869-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio à habitação

sustentável nas aldeias históricas das «Terras de Sicó».

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do L e do CDS-PP, os votos a favor

do CH e do BE e as abstenções do PS, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 1876-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualização do estudo de

viabilidade económica e ambiental relativo à travessia rodoviária do rio Tejo, entre Algés e Trafaria, através de

um túnel imerso.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP, o voto a

favor do CH e as abstenções do PS, do PCP e do PAN.

29 DE NOVEMBRO DE 2024 29 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar a proposta 1716-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Requalificação da N118 entre Porto Alto e Salvaterra de Magos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, da IL, do PCP, do L e do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 1720-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Construção da ponte pedonal e ciclável entre Seixal e Barreiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Votamos agora a proposta 1793-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio às associações portuguesas no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 1794-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Ensino português no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 1827-C, do PCP, de aditamento de um artigo 155.º-A — Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.Temos agora para votar a proposta 1828-C, do Livre, de aditamento de um artigo 155.º-A — Estudo do imposto sobre grandes fortunas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.Segue-se a votação da proposta 1869-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Apoio à habitação sustentável nas aldeias históricas das «Terras de Sicó». Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do L e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, do PCP e do PAN.Vamos votar a proposta 1876-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Atualização do estudo de viabilidade económica e ambiental relativo à travessia rodoviária do rio Tejo, entre Algés e Trafaria, através de um túnel imerso. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do BE, do L e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, do PCP e do PAN.

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