8 DE OUTUBRO DE 1981 3332-(7)

nicas, que quem não for especialista porventura não verá, ficando desde logo arredados, e, nesse caso, referir-se-ia que a subcomissão esteve de acordo nos seguintes aspectos, que seriam enumerados.

Estes aspectos, porventura, não serão discutidos no plenário, ou serão discutidos minimamente se o plenário vir que e óbvio o consenso que se formou na subcomissão.

Mas há-de haver com certeza outros aspectos sobre os quais se diz: quanto a isto, não houve consenso na subcomissão, os representantes do partido tal ou o senhor deputado tal pronunciaram-se neste sentido, os deputados tais e tais naquele outro. Mas, mesmo assim, far-se-ia uma triagem das várias posições, por escrito, para ser fornecida ao plenário com relativa antecedência - dois ou três dias, o que pudesse ser, e às tantas a antecedência poderá ser muito maior, porque o plenário, como já referi, será muito mais lento no seu trabalho do que a subcomissão; os elementos do plenário liam essa triagem, esclareciam-se, na medida do possível, e poderiam chegar à conclusão que estava bem visto aquilo que a subcomissão preconizava e que não valia a pena discutir alguns pontos, o que seria uma grande vantagem.

Mas há outro aspecto prático para o qual chamo a atenção. Suponhamos que eram quatro subcomissões; o meu partido está aqui representado por oito dos seus membros, e o problema agravar-se-á com os partidos que tem menos, mas mesmo o meu partido, que tem oito representantes, linha que ter todos os seus elementos simultaneamente envolvidos em todas as comissões. Pergunto como e que nós assegurávamos uma orientação comum sobre um ponto em concreto. Passávamos todo o tempo a "espirrar" de uma subcomissão para a outra e a "dizer: Nunes de Almeida, o que é que estás a defender neste ponto? Almeida Santos, tu o que é que entendes sobre aquilo? Seria um pandemónio e não funcionaria!

Agora imagine-se isto relativamente aos partidos que ainda, têm menos .membros do que nós. Aí então não funcionaria mesmo!

Portanto, por mais estas razões, eu seria favorável a que, pelo menos numa 1.ª fase, trabalhássemos numa só subcomissão que alimentará suficientemente o plenário ou não, no meu entender, vai alimentar até por excesso.

Sendo assim, não se perde nada em se constituir só uma subcomissão, porque esta ainda terá todas as outras vantagens que já se referiu - da visão global, da especialização, etc. -, pois, de contrário, começamos a ter que mandar elementos menos informados para cada subcomissão; se faltasse um elemento numa subcomissão, já não se poderia deliberar, porque não estava lá ninguém de um partido, e seria preciso que todos fôssemos 100% pontuais para termos permanentemente dois elementos em cada subcomissão. E, quanto a nós, que temos oito elementos, se faltasse um, ficávamos "despernados" e já não funcionávamos. Mas mesmo com os oito elementos tínhamos que andar como eu disse, a "espirrar" de subcomissão para subcomissão, temos aqui uma dificuldade quanto ao artigo tal, o que é que vamos fazer?

É claro que cada um de nós não é tão autorizado que vá sozinho assumir uma responsabilidade que, embora não seja definitiva, porque não e uma votação, e já uma pre-responsabilidade do nosso partido relativamente a problemas concretos.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Srs. Deputados, não temos qualquer inscrição neste momento. Julgo que os Srs. Deputados estão mais ou menos esclarecidos sobre as opções que se põem, não sei se todos estarão em posição de optar neste momento, portanto, sugiro aos diversos partidos que se pronunciem sobre se desejam fazer imediatamente alguma opção ou se preferem faze-la amanhã.

Tem a palavra o Sr. Deputado Moura Guedes.

O Sr. Moura Guedes (PSD): - Nós preferíamos ponderar todas as razões que foram aqui' produzidas.

Foi a primeira vez que isto foi debatido com esta profundidade, e penso que amanhã já estaríamos habilitados a emitir uma opinião definitiva em nome do nosso partido.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Srs. Deputados, ainda quanto ao funcionamento futuro "da Comissão, julgo que, em relação a estes problemas que aqui foram expostos, se mantém no espírito de todos a necessidade de o plenário continuar a reunir. Mesmo que se constitua uma ou mais subcomissões, jugo que está subjacente a todas as propostas que o plenário se reúne, pelo menos, um dia por semana - no último dia da semana em que por consenso haveria reunião da comissão, quinta-feira, todo o dia ou só de tarde, o que viesse a considerar-se mais útil. Julgo que isso subjaz a todas as propostas.

A mesa aceitaria com agrado que fossem feitas mais sugestões sobre o funcionamento da Comissão. Creio que o Sr. Deputado Veiga de Oliveira tinha qualquer coisa a dizer sobre esta questão, não sei se interpretei bem o seu gesto de há pouco.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sobre o quê, Sr. Presidente? Desculpe, mas não percebi.

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Sobre o funcionamento da Comissão. Julguei que há pouco eslava a pedir a palavra.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Não, Sr. Presidente, não estava a pedir a palavra.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Faça favor.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Já que estamos nesta fase, lenta, de resolver estas questões para preencher tempo...

O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: - Sr. Deputado, peço desculpa por interrompe-lo, mas não se trata de preencher tempo, trata-se de tentar "descascar" estas questões para que não venham a surgir posteriormente, o que seria muito mais desagradável.

O Orador: - O que eu queria dizer era preencher utilmente o tempo. Peço desculpa.

Ora bem, quanto ao problema do funcionamento da própria Comissão, uma vez que se vai fazer a gravação integral dos seus trabalhos, talvez não seja mau pensarmos qual e o melhor local físico para esta funcionar nesses termos.