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O Sr. Presidente (José Vera Jardim): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 14 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados, como o tempo de que dispomos é tão limitado, e embora ainda não se encontre presente um representante do PP, propunha que iniciássemos os trabalhos.
Penso que todos os Srs. Deputados receberam a convocatória desta reunião, com a respectiva ordem de trabalhos, tal como tinha ficado acordado, bem como um texto comparativo dos diferentes projectos, que é um elemento útil de trabalho. Também se encontra em distribuição um documento com o Regulamento, os Deputados membros desta Comissão e os vários projectos apresentados.
A ordem de trabalhos de hoje é composta por dois pontos: audições - seu agendamento - e calendarização dos trabalhos da Comissão. Se os Srs. Deputados não vissem inconveniente, permitia-me alterar a ordem de trabalhos, visto que as audições também dependem, um pouco, da forma como calendarizarmos os nossos trabalhos. Assim, se houvesse consenso - e estou a ver que há - começaríamos pelo segundo ponto da ordem de trabalhos, que, aliás, é o mais difícil, visto que a maior parte dos Srs. Deputados presentes nesta Comissão também tem a seu cargo um conjunto de trabalhos parlamentares importantes, designadamente em várias comissões.
No fundo, já trocámos algumas impressões informais sobre esta questão e chegámos à conclusão que não nos resta grande alternativa, a não ser que combinássemos trabalhar à noite - o que terá de acontecer, naturalmente, em certa altura dos trabalhos. Nesse sentido, penso que as reuniões terão de decorrer no início da semana, porque outra calendarização é muito difícil e muito virtual.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para sermos breves e construtivos, em nome dos Deputados do PSD gostava de dizer o seguinte: em matéria de calendarização de trabalhos, como calendário fixo, independentemente de reuniões extraordinárias, proponho que a Comissão reúna às terças-feiras à tarde e às sextas-feiras de manhã, sendo certo que nas sextas-feiras de manhã também reúne o Plenário. Mas esse é um esforço que teremos de fazer, necessariamente.
Além do mais, a reunião plenária de sexta-feira é potencialmente mais aliviada para funcionamento de comissões, uma vez que a ordem do dia é preenchida ou com perguntas ao Governo ou com convenções internacionais. Mas isso não quer dizer que, num ou noutro dia, não haja um Deputado que, por razões de intervenção no Plenário, não possa estar presente nos trabalhos desta Comissão. Em todo o caso, essa é uma contingência que apenas decorrerá durante o mês de Junho.
Sr. Presidente, deixava ainda em aberto dois aspectos.
Em primeiro lugar, é evidente que, se o Sr. Presidente e a Mesa sentirem necessidade de acelerar os trabalhos, teremos de reunir à noite, porventura à quinta-feira, uma vez que à quarta-feira há reuniões nocturnas da 1.ª Comissão.
Em segundo lugar, no mês de Julho, assim que o Plenário encerre, poderemos acelerar os nossos trabalhos, com uma periodicidade maior de reuniões, a fim de atingirmos aquele que é, à partida, o objectivo do PSD, isto é, que os trabalhos da CERC terminem antes da interrupção dos trabalhos parlamentares, no Verão.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome dos Deputados do Partido Socialista, gostaria de manifestar a nossa máxima disponibilidade para podermos trabalhar. Assim, a fim de tentar encontrar uma base consensual, propunha que a Comissão reunisse à segunda-feira à tarde e à terça-feira de manhã - e não à tarde, uma vez que quer o Sr. Deputado Luís Marques Guedes quer eu próprio reunimos em conferência de líderes. É evidente que a Comissão pode funcionar sem a nossa presença mas, de qualquer modo, pensamos que seria mais exequível que os nossos trabalhos se realizassem na terça-feira de manhã. Também nos dispomos, nas condições já referidas, a aproveitar a sexta-feira de manhã para reunir.
Em suma, admitíamos reunir segunda-feira à tarde, terça-feira de manhã e sexta-feira de manhã. Obviamente, em Junho, com o encerramento dos trabalhos parlamentares, a nossa disponibilidade passaria a ser máxima para que os trabalhos não se prolongassem muito e não fossem para além do dia 15 de Julho.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, queria apenas lembrar que a comissão de inquérito presidida pelo Sr. Deputado Barros Moura, por indicação da nossa conversa da última reunião, passou a agendar as reuniões para terça-feira de manhã, e não de tarde, exactamente para tentar jogar com a calendarização das reuniões desta Comissão e, desse modo, tentar deixar-nos a tarde de terça-feira.

O Sr. José Barros Moura (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Barros Moura (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, se optarem por realizar as reuniões desta Comissão na manhã de terça-feira, a comissão de inquérito a que presido poderá reunir à tarde. Aliás, como ainda temos bastantes entidades a ouvir, porventura até seria preferível para a comissão de inquérito reunir durante a tarde, porque será sempre possível convocar mais entidades.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, depreendo que começa a gerar-se algum consenso em relação ao agendamento das reuniões para as terças-feiras de manhã e sextas-feiras de manhã.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pela nossa parte, não temos qualquer objecção a que as reuniões desta Comissão se realizem à terça-feira, quer de manhã quer de tarde, como melhor se entender, em conjugação com os trabalhos da comissão de inquérito. Também não nos opomos à marcação de reuniões à sexta-feira de manhã, pois compreende-se que será necessário sacrificar algum trabalho em Plenário. E, se for necessário reunir à noite, também estaremos disponíveis.
De facto, o dia mais problemático para a organização do nosso trabalho é a segunda-feira.