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Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 II Série-RC — Número 8

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

VIII REVISÃO CONSTITUCIONAL
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Reunião do dia 26 de Janeiro de 2011

SUMÁRIO O Sr. Presidente (António Filipe) deu início à reunião às 16 horas e 43 minutos.
Foram aprovadas as Actas n.os 5 e 6.
Concluiu-se a discussão do artigo 13.º (Princípio da igualdade), tendo usado da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Celeste Correia (PS), Bernardino Soares (PCP), Jorge Bacelar Gouveia (PSD) e Vitalino Canas (PS).
Procedeu-se à apresentação do projecto de revisão constitucional n.º 2/XI (2.ª) (PCP), relativamente ao artigo 14.º (Portugueses no estrangeiro). Pronunciaram-se, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados João Ramos (PCP), Vitalino Canas (PS), Guilherme Silva (PSD), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Jorge Bacelar Gouveia (PSD).
Foram ainda apresentados os projectos de revisão constitucional n.os 2/XI (2.ª) (PCP), 4/XI (2.ª) (BE) e 9/XI (2.ª)