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2 | II Série RC - Número: 008 | 27 de Janeiro de 2011

(PS), relativamente ao artigo 15.º (Estrangeiros, apátridas, cidadãos europeus), tendo usado da palavra os Srs. Deputados António Filipe (PCP) — que se fez substituir na presidência pelo Sr. Vice-Presidente Paulo Mota Pinto, durante a discussão deste artigo — , José Manuel Pureza (BE), Celeste Correia (PS), José de Matos Correia (PSD), Vitalino Canas (PS), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Luís Marques Guedes (PSD), Jorge Bacelar Gouveia (PSD) e Luís Fazenda (BE).
Por último, foram apresentados os projectos de revisão constitucional n.os 2/XI (2.ª) (PCP) e 4/XI (2.ª) (BE), relativamente ao artigo 20.º (Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva). Pronunciaram-se, além do Sr.
Presidente, os Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Luís Fazenda (BE), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Luís Marques Guedes (PSD) e Filipe Neto Brandão (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 18 minutos.