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SEPARATA — NÚMERO 4

212

Origem Destino

Limites máximos

dos montantes a

transferir (em

euros)

Âmbito/Objectivo

(MSSS).

22 Ministério da

Educação e

Ciência

Direcção-Geral de

Inovação e

Desenvolvimento

Curricular (DGIDC).

Alto Comissariado

para a Imigração e

Diálogo Intercultural,

I. P. — Gestor do

Programa Escolhas

852 881

Transferências relativas ao Capítulo 50

Origem Destino

Limites máximos

dos montantes a

transferir (em

euros)

Âmbito/Objectivo

23

Ministério do

Ambiente e do

Ordenamento do

Território.

Direcção-Geral do

Ordenamento do

Território e

Desenvolvimento Urbano

(DGOTDU).

VianaPolis —

Sociedade para o

Desenvolvimento do

Programa Polis em

Viana do Castelo, S.

A

928 228 Ministério do Ambiente e do

Ordenamento do Território.

24

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE)

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

Administração do

Porto de Aveiro, S. A. 1 400 000

Financiamento de infra-estruturas

portuárias e logísticas.

25

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE)

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

Administração do

Porto da Figueira da

Foz.

1 000 000 Financiamento de infra-estruturas

portuárias e reordenamento portuário.

26

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE)

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

Administração do

Porto de Viana do

Castelo, S. A.

1 100 000

Financiamento de infra-estruturas e

equipamentos portuários e

acessibilidades.

27

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE)

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

CP — Comboios de

Portugal, E. P. E. 2 200 000

Financiamento de material circulante

e bilhética

28

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE).

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

ML — Metropolitano

de Lisboa, E. P. E. 6 300 840

Financiamento de infra-estruturas de

longa duração.

29

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE)

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

Metro do Mondego, S.

A.. 2 300 000

Financiamento do sistema de

metropolitano ligeiro do Mondego.

30

Ministério da

Economia e

Emprego (MEE)

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

Metro do Porto, S. A 2 000 000 Financiamento de infra-estruturas de

longa duração.

31

Ministério das

Obras Públicas,

Transportes e

Comunicações.

Gabinete de

Planeamento Estratégico

e Relações

Internacionais.

REFER — Rede

Ferroviária Nacional,

E. P. E.

11 622 421 Financiamento de infra-estruturas de

longa duração.

32 Ministério das

Obras Públicas,

Gabinete de

Planeamento Estratégico

Transtejo —

Transportes Tejo, S. 500 000

Financiamento da frota e aquisição

de terminais.