Debates Parlamentares - Diário 065, p. 136 (2014-10-17)

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SEPARATA — NÚMERO 65

136

Alterações e transferências no âmbito da administração central

Origem Destino

Limites máximos dos montantes a transferir (em

euros)

Âmbito/Objetivo

Ministério da Solidariedade,

Emprego e Segurança Socia

Instituto do Emprego e da

Formação Profissional, IP

Alto Comissariado para as Migrações, IP

3 120 000

Ministério da Solidariedade,

Emprego e Segurança Social

Orçamento da segurança social.

Gestor do Programa Escolhas

3 000 000

Financiamento das despesas de funcionamento e de

transferências respeitantes ao mesmo Programa.

Ministério da Educação e

Ciência

Ministério do Ambiente,

Ordenamento do Território e Energia

Direção-Geral de Educação

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Gestor do Programa Escolhas

Empresa Resíduos do

Nordeste, EIM

767 593

127 670

Contrato Programa de Cooperação Financeira.

Transferências relativas ao Capítulo 50

Origem Destino

Limites máximos dos montantes a

transferir (em euros)

Âmbito/Objetivo

32 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos

Administração do Porto da Figueira da

Foz, SA 1 000 000

Financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuário.

33 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos

Administração do Porto de Viana do

Castelo, SA 5 000 000

Financiamento de infraestruturas e equipamentos portuários e

acessibilidades.

34 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos CP — Comboios de

Portugal, EPE 1 800 000

Financiamento de material circulante e bilhética.

35 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos ML — Metropolitano

de Lisboa, EPE 2 500 000

Financiamento de infraestruturas de longa duração.

36 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos Metro do Mondego,

SA 2 295 000

Financiamento do sistema de metropolitano ligeiro do Mondego.

37 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos Metro do Porto, SA 2 500 000

Financiamento de infra–estruturas de longa duração.

38 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos

REFER — Rede Ferroviária Nacional,

EPE 3 888 706

Financiamento de infraestruturas de longa duração.

39 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos

STCP – Sociedade de Transportes Coletivos

do Porto, SA 2 000 000

Financiamento para remodelação e reparação de frota.

40 Ministério da

Economia Gabinete de Estratégia e

Estudos

Carris – Companhia de Carris de Ferro de

Lisboa, SA 800 000

Financiamento para remodelação e reparação de frota.

41 Presidência do Conselho de Ministros

Gestor do Programa Escolhas

Alto Comissariado para as Migrações, IP

30 000 Comparticipação nas despesas

associadas à renda das instalações.

SEPARATA — NÚMERO 65 136 Alterações e transferências no âmbito da administração central Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir (em euros) Âmbito/Objetivo 28 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Socia l Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP Alto Comissariado para as Migrações, IP 3 120 000 29 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Orçamento da segurança social. Gestor do Programa Escolhas 3 000 000 Financiamento das despesas de funcionamento e de transferências respeitantes ao mesmo Programa. 30 31 Ministério da Educação e Ciência Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Direção-Geral de Educação Agência Portuguesa do Ambiente, IP Gestor do Programa Escolhas Empresa Resíduos do Nordeste, EIM 767 593 127 670 Contrato Programa de Cooperação Financeira. Transferências relativas ao Capítulo 50 Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir (em euros) Âmbito/Objetivo 32 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos Administração do Porto da Figueira da Foz, SA 1 000 000 Financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuário. 33 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos Administração do Porto de Viana do Castelo, SA 5 000 000 Financiamento de infraestruturas e equipamentos portuários e acessibilidades. 34 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos CP — Comboios de Portugal, EPE 1 800 000 Financiamento de material circulante e bilhética. 35 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos ML — Metropolitano de Lisboa, EPE 2 500 000 Financiamento de infraestruturas de longa duração. 36 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos Metro do Mondego, SA 2 295 000 Financiamento do sistema de metropolitano ligeiro do Mondego. 37 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos Metro do Porto, SA 2 500 000 Financiamento de infra–estruturas de longa duração. 38 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos REFER — Rede Ferroviária Nacional, EPE 3 888 706 Financiamento de infraestruturas de longa duração. 39 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA 2 000 000 Financiamento para remodelação e reparação de frota. 40 Ministério da Economia Gabinete de Estratégia e Estudos Carris – Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, SA 800 000 Financiamento para remodelação e reparação de frota. 41 Presidência do Conselho de Ministros Gestor do Programa Escolhas Alto Comissariado para as Migrações, IP 30 000 Comparticipação nas despesas associadas à renda das instalações.

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