SEPARATA — NÚMERO 33

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O comandante de embarcação deve estar apto a:

– Tomar as medidas apropriadas para a navegação por radar antes de largar amarras,

– Interpretar as imagens de radar e analisar as informações fornecidas pelo radar,

– Reduzir as interferências de origem diversa,

– Navegar por radar, tendo em conta o conjunto de regras acordadas aplicáveis à navegação interior e em

conformidade com os regulamentos que especificam os requisitos para a navegação por radar (como os

requisitos em matéria de tripulação e as prescrições técnicas das embarcações),

– Lidar com circunstâncias específicas, como a densidade do tráfego, a falha de dispositivos, as situações

de perigo.

4. Requisitos essenciais de competência para operações específicas

4.1. Peritos em transporte de passageiros

Os requerentes devem estar aptos a:

– Organizar a utilização dos meios de salvação a bordo das embarcações de passageiros,

– Aplicar as instruções de segurança e tomar as medidas necessárias para proteger os passageiros em

geral, especialmente em caso de emergência (por exemplo, evacuação, avaria, abalroamento, encalhe,

incêndio, explosão ou outras situações que possam gerar pânico), incluindo a assistência direta a pessoas

com deficiência e a pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com os requisitos de formação e

instruções do Anexo IV do Regulamento (UE) n.º 1177/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de

novembro de 2010,

– Comunicar em inglês básico,

– Satisfazer os requisitos pertinentes do Regulamento (UE) n.º 1177/2010, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 24 de novembro de 2010.

4.2. Peritos em gás natural liquefeito

Os requerentes devem estar aptos a:

– Assegurar o cumprimento da legislação e das normas aplicáveis às embarcações que usam gás natural

liquefeito (GNL) como combustível, bem como de outra regulamentação pertinente em matéria de higiene e

segurança,

– Estar atentos a aspetos específicos do GNL e a reconhecer e gerir os seus riscos,

– Operar os sistemas específicos do GNL em condições de segurança,

– Assegurar a verificação periódica do sistema de GNL,

– Saber efetuar operações de abastecimento de GNL de forma segura e controlada,

– Preparar o sistema de GNL para a manutenção da embarcação,

– Lidar com situações de emergência relacionadas com o GNL.

ANEXO III

(a que se refere o artigo 19.º)

NORMAS DE COMPETÊNCIA E CONHECIMENTOS E APTIDÕES CORRESPONDENTES

I. NORMAS DE COMPETÊNCIA PARA O NÍVEL OPERACIONAL

1. Navegação