N.° 30

SESSÃO DE 13 DE MARÇO DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Lido o sr. presidente, o sr. presidente participa ter recebido do sr. Luciano Monteiro uma nota de interpellação ao sr. ministro das obras publicou. O sr. ministro dá-se por habilitado. - O sr. Castro Mattoso chama a atenção do sr. ministro das obras publicos para o serviço na ria de Aveiro, respondendo-lhe o sr. ministro. - O sr. Dantas Baracho faz declaração de voto, e apresenta o original de um telegramma a que se referira o sr. conde de Burnay.

Fica na mesa para ser examinado pelos srs. deputados que o queiram ver. - Os srs. Oliveira Matos e ministro da justiça trocam explicações sobre o serviço da arbitradores judicieas. - Os srs. Alfredo de Oliveira o ministro da guerra fallam sobre a guarnição militar de Evora. - O sr. Ferreira de Almeida refere-se á guarnição militar do Algarve, á companhia de Moçambique e a uma representação dos parochos da diocese de Faro. Respondem lhe os srs. ministros da justiça e guerra O sr. Pinto de Almeida refere-se aos moradores de Espinho (a uma representação por elles feita), respondendo o sr. ministro das obras publicas. - Os srs. Simões dos Reis o ministro da justiça tratam das obras necessarias no edificio de S. João Novo, no Porto. - O sr. ministro dos negocios estrangeiros -apresenta uma proposta do lei sobre as convenções postaes celebrados em Washington.- O sr. Laranjo apresenta o parecer sobre o orçamento da despeza. - O sr. Arthur Montenegro pergunta pelos documentos podidos em sessões anteriores, - O sr. Jacinto Candido apresenta uma declaração de voto. - É votado, sem discussão, o projecto de lei, alterado pela camara da pares, a respeito dos saes de quinino.

Ma ordem ao dia (liberdade do imprensa) fallam sucessivamente os srs. Arthur Montenegro, Kendall, Pereira de Lima e Queirais Ribeiro (relator), ficando com a palavra reservada o sr. Carlos José do Oliveira - O sr. Simões dos Reis apresenta o parecer sobre o projecto n.º 5-E.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 57 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro do Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Finto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde de Idonlia a Nova Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alvos Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barros, José da Cruz Caldeira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueiro, Manne-Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martilnho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho é Visconde de Melicio.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo Carlos Le-Cocq, Augusto Cesar Claro da Ricca, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Manuel de Almeida, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Frederico Laranjo, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da Silva Monteiro e Luiz Cypriano Coelho de Magalhães.

Não compareceram á sessão os ara.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano do Mello Ribeiro Pinto, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tonrega, Francisco de Almeida, e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira do Castro, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Conto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo o Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio do reino, participando que, por emquanto, não podem ser enviados os documentos pedidos pelo sr. deputado Arthur Montenegro com relação aos recursos interpostos por alguns officiaes do exercito, contra a applicação da foi de 13 de maio de 1896, por isso que, como