N.° 34

SESSÃO DE 17 DE MARÇO DE 1898 615

Presidencia do exmo. sr Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, tem segunda leitura o projecto de lei do sr. Cayolla, a respeito da freguesia de Degolados. - O sr. Frederico Ramires apresenta um requerimento pelo ministerio das obras publicas. - O sr. ministro da fazenda lê o relatorio de fazenda e as propostas de lei relativas a imposto do sêllo e imposto addicional extraordinario.

Na ordem do dia (discussão do parecer da commissão de fazenda, sobre as propostas apresentadas durante a discussão do projecto da conversão), fallam, successivamente, os srs. Dias Ferreira, Adriano Anthero e Teixeira de Sousa, que fica com a palavra reservada. - O sr. presidente nomeia a commissão que ha de ir ao paço cumprimentar Suas Magestades pelo anniversario de sua Alteza o Principe Real.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 47 srs. deputados. São os seguintes:- Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Alto Mearim, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeiro, José Frederico: Laranjo, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Crua Tenreiro e Sertorio do Monte Pereira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos José de Oliveira, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico. Alexandrino Garcia Ramires, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Correia de Barros, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas. José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho, de Magalhães, Manuel Antonio Moreira Junior e Visconde de Melicio.

Não compareceram á sessão os srs.; - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro de Castellões, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, João Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, João Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeiro, Brava.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Cumpre-me participar á camara que a associação commercial do Porto enviou á presidencia vinte e cinco exemplares do seu relatorio, mas como estes não chegam para serem distribuidos pelos srs. deputados, ficam sobre a mesa para serem lidos pelos que assim o quizerem.

Serão igualmente entregues aos srs. deputados, que o desejarem, até aquelle numero.

Participo tambem que recebi uma representação da associação da classe dos compositores e impressores de Lisboa, sobre o projecto de lei que se refere á pauta das alfandegas, e como esta redigida em termos convenientes julgo que a camara se não opporá a que ella seja publicada no Diario do governo. (Apoiados.)

Foi auctorisada a sua, publicação

EXPEDIENTE

Officio

Da associação commercial do Porto, acompanhando vinte e cinco exemplares do relatorio da direcção d´esta associação, referente ao anno de 1897,

Para a secretaria.