N.º 37

SESSÃO DE 4 DE MARÇO DE 1896

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios- os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Approvada a acta, apresenta uma renovação de iniciativa o sr. Adriano Monteiro, que em seguida insta pela satisfação de um requerimento, em que pede esclarecimentos relativos á questão dos cereaes e alcool. - Mandara para a mesa representações os srs. Marianno de Carvalho, José Jardim e Simões Baião, e diversos requerimentos de interesse particular os srs. Bivar e Ignacio Franco -Requer uns esclarecimentos, pelo ministerio da marinha, o sr. Ferreira de Almeida. - Trocam-se explicações entre os srs. Lopes Coelho e ministro das obras publicas sobre melhoramentos no porto de Leixões.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 12, sobre a creação da camara de commercio e industria de Lisboa. Abre o debate o sr. Marianno do Carvalho, que se refere especialmente ao facto de não ter ainda o governo resolvido sobre a approvação dos novos estatutos das associações dissolvidas. Conclue, apresentando uma moção. Responde-lhe o sr. ministro das obras publicas Usa novamente da palavra o sr. Marianno de Carvalho, respondendo-lhe o sr. relator, Magalhães Lima, que apresenta uma moção de confiança. Segue-se o sr. Fratel, a quem responde o sr. relator, que manda para a mesa uma proposta de emendas. Passando-se á votação, é rejeitada a moção do sr. Marianno de Carvalho e approvada a do sr. Magalhães Lima. Approva-se em seguida a generalidade do projecto.- Informação do sr. ministro dos negocios estrangeiros sobre a noticia da acquisição de territorios em Lourenço Marques pelo governo allemão.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 48 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Augusto da Silva Monteiro, Alberto Antonio de Moraes Carvalho (Sobrinho), Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Candido da Costa, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José da Costa Santos, Antonio Velloso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Dias Dantas da Gama, Conde de Pinhel, Conde de Villar Secco, Diogo José Cabral, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto José Maria do Couto, Jayme de Magalhães Lima, João Lopes Carneiro do Moura, João da Mota Gomes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José dos Santos Pereira Jardim, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Luiz Osório da Cunha Pereira de Castro, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Joaquim Fratel, Manuel José de Oliveira Guimarães, Marianno Cyrillo de Carvalho, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Banho e Visconde da Idanha.

Entraram durante a sessão os srs.: - Aarão Ferreira de Lacerda, Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Amandio Eduardo da Moita Veiga, José Eduardo Simões Baião Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Agostinho Lucio da Silva, Alfredo de Moraes Carvalho, Antonio José Lopes Navarro, Carlos de Almeida Braga, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Alves Bebiano, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, José Mendes Lima, José Teixeira Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Maria Pinto de Soveral, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Pedro Guedes, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Romano Santa Clara Gomes, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde de Leite Perry e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram á sessão os srs.: - Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Corte Real, Antonio José Boavida, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Conde de Anadia, Conde de Jacome Correia, Conde de Tavarede, Conde de Valle Flor, Diogo de Macedo, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patrício, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João José Pereira Charula, João Maria Correia Ayres de Campos, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Coelho Serra, José Correia de Barros, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Pereira da Cunha da Silveira, e Sousa Júnior, Júlio César Cau da Costa, Licinio Pinto Leite, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Bravo Gomes, Manuel Francisco Vargas, Manuel de Sousa Avides, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Quirino Avelino de Jesus, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta - Approvada.

Não houve expediente.

O sr. Adriano Monteiro: - Sr. presidente, mando pára a mesa a seguinte proposta:

"Renovo a iniciativa do projecto de lei n.° 20-A, de 1891, ácerca da vaccinação obrigatoria.

"Sala das sessões, 4 de março de 1896. = O deputado, Adriano Monteiro."

Não faço agora reflexões algumas sobro o assumpto do projecto de lei a que me refiro, porque já as expuz na oocasião em que elle foi apresentado á camara.

Aproveito a occasião de estar com a palavra para perguntar ao sr. presidente se os requerimentos que mandei para mesa na sessão de 12 de fevereiro d'este anno, pe-

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