N..º 39

SESSÃO DE 1 DE ABRIL DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Luiz Fischer Berquó Poças Falcão (supplente

Secretarios - os exmos. srs.

Carlos Augusto Ferreira
Manuel Telles de Vasconcellos

SUMMARIO

No expediente deu se conta de dois officios e tiveram segunda leitura sete projectos de lei,q ue foram admittidos. - A pedido do sr. Jeronymo Barbosa permittiu-se que a commissão de reclamações e vacaturas se reunisse durante a sessão. - Apresente uma proposta de lei o sr. ministro da marinha, que em seguida dá explicações ácerca do estado da coverta Rainha de Portugal, em viagem de Angola para Lisboa, a que se referira na sessão anterior o sr. Ferreira de Almeida. - Considerações do sr. Antonio Cabral sobre a retirada do destacamento de cavallaria que estava em Braga. - Trocam-se novas explicações entre os srs. Avellar Machado e ministro da fazenda em relação ás multas impostas ao monte pio geral - Requerimento do sr. Fialho Gomes. - Apresenta um parecer e um requerimento o sr. Francisco Machado. - Lê, justifica e manda para a mesa um projecto de lei o sr. Franco Frazão. - O sr. Jeronymo Barbosa apresenta, e pede que seja declarado urgente, um parecer da commissão de vacatura. É approvado. - Declaração do sr,. presidente. - O sr,. Dantas Baracho apresenta um requerimento, faz uma declaração de voto e refere-se tambem á questão das multas impostas ao monte pio geral. Resposta do sr. ministro da fazenda sobre este ponto. Resolve a camara não conceder a palavra ao sr. Dantas Baracho, que a pedíra para replicar ao sr. ministro.

Na ordem do dia discute o orçamento de despeza do ministerio da fazenda o sr. Reymão que apresenta algumas propostas- Julga-se a materia discutida a requerimento do sr. Villaça, sendo approvado por capitulos o referido orçamento, sem prejuizo das emendas que vão á commissão. - Entra em discussão o orçamento de despeza do ministerio do reino, usando da palavra em primeiro logar o sr. Mello e Sousa, que falta até ao fim da sessão, ficando ainda com a palavra reservada. - Approva-se uma proposta de aggregação apresentada pelo sr. Jeronymo Barbosa. - O sr. presidente nomeia, para preenchimento de duas vagas na commissão de inquerito parlamentar sobre os titulos do emprestimo de D. Miguel, os srs. deputados Montenegro e Catanho de Menezes.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 47 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto José da cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Henrique Carlos de Carvalho Kendall. Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira de Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Frederico Laranjo, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libano Antonio Filho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Ficher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entram durante a sessão os srs.: - Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Arthur Ponto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Elvino José de Sousa e Brito, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Frederido Ressano Garcia Gulherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, José Adolpho de Mello e Sousa, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da silva Monteiro, Manuel antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello ribeiro Pinto Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Anselmo de Andrade, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha Jeronyno Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu de Couto Amorim Novaes, José Bento Ferreira de Almeida, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (S.) José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de mmMagalhães, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e visconde de Ribeira Brava.

Acta. - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Da presidencia da camara dos dignos pares do reino, participando que os exmos. srs. conde de Alto Moreira e Francisco de Castro Matoso da Silva Côrte Real presta-