SESSÃO DE 3 DE MARÇO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs. Antonio Maria Pereira Carrilho Barão de Ferreira dos Santos

SUMBIARIO

Depois do expediente o sr. presidente participou á camara que se achava concluida a impressão de todos os documentos mandados pela commissão de inquerito á penitenciaria central, louvando a imprensa nacional pela rapidez na execução d'este trabalho e igualmente a coadjuvação do empregado da tachygraphia Clemente José dos Santos; a este respeito votou-se unanimemente uma proposta do sr. Mariano de Carvalho. — Entre os srs. Sá Carneiro, Mariano de Carvalho, e presidente do conselho de ministros deram-se algumas explicações sobre a commissão de officiaes que o anno passado foram assistir ás manobras do exercito francez. — Na ordem do dia realisou-se a, interpellação do sr. Mariano de Carvalho ao sr. ministro da marinha a respeito das concessões de terrenos na Zambezia, feitas ao sr. Paiva de Andrada; fallando o sr. deputado interpellante, o sr. ministro da marinha, e o sr. visconde da Arriaga, que ainda ficou com a palavra reservada.

Abertura — Á uma e meia hora da tarde.

Presentes á chamada 53 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adriano Machado, Carvalho e Mello, Osorio de Vasconcellos, Alfredo de Oliveira, Gonçalves Crespo, A. J. d'Avila, Lopes Mendes, A. J. Teixeira, Carrilho, Pedroso dos Santos, Pinto de Magalhães, Pereira Leite, Saraiva de Carvalho, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Caetano de Carvalho, Sanches de Castro, C. de Mendonça, Diogo de Macedo, E. Moraes, Hintze Ribeiro, Firmino Lopes, Mesquita e Castro, Fonseca Osorio, Francisco Costa, Pereira Caldas, Sousa Pavão, Frederico Arouca, Freitas Oliveira, Osorio de Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, J. J. Alves, José Frederico, Figueiredo de Faria, Namorado, Teixeira de Queiroz, Pereira Rodrigues, Sá Carneiro, Bivar, Manuel d’Assumpção, Correia de Oliveira, M. J. de Almeida, Alves Passos, M. J. Gomes, Manuel José Vieira, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Miguel Dantas, Jacome Correia, Visconde de Balsemão, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Fonseca Pinto, Alexandre Lobo, Rocha Peixoto (Alfredo), Anselmo Braamcamp, Torres Carneiro, Pereira de Miranda, Barros e Sá, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Augusto Fuschini, Santos Carneiro, Conde da Foz, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Filippe de Carvalho, Francisco de Albuquerque, Gomes Teixeira, Van-Zeller, Paula Medeiros, Silveira da Mota, Costa Pinto, Anastacio de Carvalho, Gomes de Castro, Melicio, Brandão e Albuquerque, João Ferrão, J. A. Neves, Almeida e Costa, Joaquim Pires, Dias Ferreira, Pontes, Laranjo, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Mello Gouveia, Barbosa du Bocage, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Luiz de Lencastre, Freitas Branco, Faria e Mello, Pires de Lima, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Miranda Montenegro, Pedro Correia, Pedro Barroso, Thomás Ribeiro, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde de Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão - Os srs.: Nunes Fevereiro, Alipio Sousa Leitão, Emilio Brandão, Arrobas, Mendes Duarte, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Moreira Freire, Fortunato das Neves, Mouta e Vasconcellos, Guilherme de Abreu, Palma, Jeronymo Pimentel, Ornellas de Matos, J. M. Borges, Taveira e Menezes, Almeida Macedo, Luiz Garrido, Rocha Peixoto (Manuel), Souto Maior, Aralla e Costa, Miguel Tudella, Pedro Carvalho, Pedro Roberto, Ricardo Ferraz, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio da justiça, acompanhando tres certidões de processos de querella contra, policias de Portalegre, e satisfazendo assim a um requerimento do sr, deputado José Frederico Laranjo.

Foi enviado á secretaria.

Representações

1.ª Da camara municipal de Angra do Heróismo, pedindo que seja convertido em lei o projecto apresentado pelo sr. deputado Emygdio Navarro, em que propõe a derogação dos artigos 88.° e 231.° e seus §§ do codigo administrativo.

Apresentada, pelo sr. deputado Braamcamp, e enviada á commissão de fazenda, ouvida a de administração civil.

2.ª Dos habitantes do concelho de Villa do Conde, pedindo que não seja approvada a concessão do decreto de 26 de dezembro ultimo.

Apresentada pelo mesmo sr. deputado, e enviada á commissão do ultramar.

3.ª Dos habitantes do concelho de Fafe, no mesmo sentido.

Apresentada, pelo mesmo sr. deputado, e enviada á mesma commissão.

1.ª Dos habitantes do concelho de Aveiro, no mesmo sentido.

Apresentada pelo mesmo sr. deputada, e enviada á mesma commissão.

5.ª Dos escripturarios de fazenda do concelho de Mirandella, pedindo augmento de ordenado.

Apresentada pelo sr. deputado Pavão, e enviada á commissão de fazenda.

6.ª Dos escripturarios de fazenda dos concelhos da Villa da Ribeira Grande, e do Nordeste, districto de Ponta Delgada, no mesmo sentido.

Apresentada pelo sr. deputado Hintze Ribeiro, e enviada á commissão de fazenda.

7.ª Dos escripturarios de fazenda do concelho de Bragança, no mesmo sentido.

Apresentada, pelo sr. deputado Fonseca Pinto, e enviada á, mesma commissão.

8.ª Dos escripturarios de fazenda do concelho de Gaia no mesmo sentido.

Apresentada, pelo sr. deputado Carlos de Mendonça, e enviada á mesma commissão.

9.ª Dos escripturarios de fazenda dos concelhos de Trancoso, Aguiar da Beira, e Fornos de Algodres, do districto da Guarda, no mesmo sentido.

Apresentada pelo sr: deputado Osorio de Vasconcellos, e enviada á mesma commissão.

10.ª Dos guardas de saude da estação maritima de Belem, pedindo augmento de vencimentos.

Apresentada pelo sr. deputado Freitas Oliveira, e enviada á, commissão de saude publica, ouvida, a de fazenda.

ll.ª Dos parochos do concelho de Oliveira do Bairro, bispado de Aveiro, pedindo que não seja convertida em lei a proposta do sr. ministro da fazenda, que sujeita os bens dos passaes e os que constituem os patrimónios ecclesiasti-

Sessão de 3 de março de 1879

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