N.º 55.

SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1896

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga

José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, teve segunda leitura um projecto de lei do sr. visconde do Ervedal da Beira. - O sr. ministro do reino apresenta uma proposta, auctorisando um emprestimo para obras no observatorio da escola polytechnica.- O sr. Henrique de Mendia apresenta uma representação da camara da Azambuja, promettendo o sr. ministro das obras publicas providenciar sobre o seu assumpto. O mesmo illustre deputado apresenta outra representação dos proprietarios de madeira de choupo. - O sr. Arrão de Lacerda informa que lançou na caixa das petições varios requerimentos.- O sr. Santos Viegas faz declarações identica, e apresenta uma representação da camara de Barcellos.- O sr. Simões Baião manda para a mesa uma representados habitantes de Santa Catharina, pedindo para que a sua freguezia seja annexada ao concelho e comarca de Alcobaça.- O sr. Coelho Serra informa que lançou na caixa um requerimento do alferes José Maria Severino.- O sr. João Arroyo apresenta uma representação dos officiaes de marinha mercante.- O sr. Ferreira de Almeida annuncia uma interpellação ao sr. ministro da marinha.- O sr. Agostinho Lucio apresenta uma representação doa habitantes da freguezia de Odeleite. - O sr. Lopes Coelho, apresentando uma representação da associação commercial do Porto, faz diversas considerações sobre o assumpto de que ella trata, respondendo-lhe o sr. presidente do Conselho e ministro da fazenda.- Os srs. Mello e Sousa e Costa Pinto apresentam representações, o primeiro de varios industriaes, com respeito a artigos da pauta, o segundo da camara de Mafra.- O sr. ministro das obras publicas faz declarações com respeito ao que disseram os srs. Santos Viegas e Costa Pinto.- Apresentam pareceres os ara. Luiz Osorio, Boavida e Polycarpo Anjos. Este ultimo sr. deputado faz considerações sobre um cartaz do Cplyseu, a que respondeu o sr. ministro do reino. O sr. D. Luiz de Castro inata por documentos, e annuncia uma interpellação ao sr. ministro doa negocios estrangeiros. - Apresentam representações os srs. Adriano da Costa, Velloso da Crus e Salgado de Araujo. - O sr. Carneiro de Honra apresenta um parecer.- O sr. ministro da marinha lê diversas propostas de lei.

Na ordem do dia continúa a discussão do capitulo I do projecto de lei n.º 89 orçamento geral do estado para o anno economico de 1896-1897, usando da palavra os srs. Marianno de Carvalho e presidente do conselho e ministro da fazenda (Hintze Ribeiro)

Abertura da sessão - As duas horas e tres quartos da tarde.

Presente a chamada 44 srs. deputados. São os seguintes:- Aarão Ferreira de Lacerda, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Candido da Costa, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José Boavida, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Velloso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conda de Pinhel, Conde de Valle Flor, Conde do Villar Secco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lopes Carneiro de Moura, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de Almeida, José Coelho Serra, José Eduardo Simões Bailo, José Joaquim Aguas, José Mendes Lima, Julio César Cau da Costa, Licinio Pinto Leite, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Filippe de Castro (D), Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Joaquim Fratel, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde da Idanha e Visconde de Leite Perry.

Entraram durante a sessão os srs.:- Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Adriano da Costa, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Antonio José Lopes Navarro, Augusto César Claro da Ricca, Conde de Anadia, Ignacio José Franco, Jacinto José Maria do Couto, Jayme Arthur da Costa Pinto, João da Motta Gomes, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Dias Ferreira, José Freira Lobo do Amaral, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, Tose Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Francisco Vargas, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira e Romano Santa Clara Gomes.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo de Moraes Carvalho, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Dias Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Carlos de Almeida Braga, Conde de Jacome Correia, Conde de Tavarede, Diogo José Cabral, Diogo de Macedo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patricio, Francisco Rangel de Lima, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jayme de Magalhães Lima, João Alves Bebiano, João José Pereira Charula, João Maria Correia Ayres de Campos, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Correia de Barros, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José dos Santos Pereira Jardim, José Teixeira Gomes, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Maria Pinto do Soveral, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel Pedro Guedes, Manuel de Sousa Avides, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Quirino Avelino de Jesus, Visconde do Banho, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta-Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Da presidencia do conselho de ministros, participando

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