10 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Não digo mais nada senão que não posso confiar no alto magistrado, como representante do poder moderador...
(Estabelece-se grande sussurro.)
O sr. Presidente: - Eu não posso consentir que v. exa. continue.
O Orador: - Eu leio o relatorio.
O sr. Arthur Montenegro (relator): - Peço ao sr. Affonso Costa que me diga se, em sua consciencia de homem do bem e como professor, entendo que eu, relator do projecto, o em geral os publicistas que têem condemnado o principio de hereditariedade para a organisação da camara dos pares, estendem a mesma doutrina aos chefes dos estados.
O Orador: - Antes de tudo devo declarar que não me parece opportuna a intervenção do sr. relator; a. exa. traz a questão para um terreno quasi pessoal, e eu, estava-a collocando n'um ponto de vista exclusivamente politico. Em todo o caso, pelas relações de boa amisade e camaradagem que, desde muitos annos, mantenho com o sr. Arthur Montenegro, devo a s. exa., sem necessidade de empregar a minha palavra de honra, a seguinte resposta.
Certamente a commissão especial e o sr. relator não apresentaram, nem discutiram a questão da hereditariedade, com referencia ao chefe do estado, mas sim sómente com relação á organisação da camara dos pares. Em todo o caso os principios foram postos, e eu é que tinha absoluto e incontestavel direito de os applicar ás considerações que vinha fazendo, argumentando assim.
Se para o exercicio de funcções politicas, embora muito elevadas, mas não supremas, não merece a pena discutir-se, e é retogrado o principio da hereditariedade, como diz a commissão, que direi eu d'esse principio, applicado ao chefe do estado, ao Rei, etc.?
(Trocam-se varios apartes.)
(O sr. João Pinto da Santos faz um aparte que se não percebe na mesa aos tachygraphos.)
O Orador: - V. exa. não póde interromper-me.
O sr. João Pinto dos Santos: - V. exa. não tem, n'esta casa, auctoridade para interromper ninguem, e, no emtanto, esta constantemente interrompendo.
(S. exa. não reviu.)
O Orador: - A auctoridade legal, agora, é a do regimento, que só dá a mim, n'este momento, o direito de fallar.
Não é necessario, repito, que eu affirme, sob minha palavra do honra, que o sr. Arthur Montenegro, quando escreveu o relatorio, nilo pensava no chefe do estado. Porventura, o pensamento da commissão era estudar o modo de prover o Jogar de chefe do estado, como se faz no systema republicano? Evidentemente não. Pensava nos pares e dizia que o principio de hereditariedade não merecia discussão; dizia mesmo mais alguma cousa, que havia dois principios, o principio avançado da eleição e o principio reaccionario da hereditariedade.
(Susurro.)
O sr. Presidente: - Chamo o sr. deputado á questão.
O Orador: - Eu deixo consignado o facto de v. exa. não desejar que eu leia o relatorio apresentado pela commissão.
O sr. Presidente: - Chamo o sr. deputado á ordem pela primeira voz. Póde s. exa. discutir, mas sem fazer allusões ao chefe do estado. (Muitos apoiados.)
(S. exa. não reviu.)
O Orador: - Então o relatorio póde discutir o principio da hereditariedade, e eu não posso fazel-o?
O sr. Presidente: - Chamo o illustre deputado á ordem pela segunda vez...
O Orador: - Eu continuo na questão e vou mostrar que tenho direito do discutir o chefe do estado.
(Augmenta o susurro.)
Vozes: - Ordem, ordem.
O sr. Presidente fatiando a campainha): - Não discute, porque eu não consinto. (Muitos e repetidos apoiados.) Retiro-lhe a palavra. (Muitos apoiados de ambos os lados da camara.)
(S. exa. não reviu.)
O sr. Affonso Costa: - V. exa. não me ouviu; se me ouvisse não me retirava a palavra.
O sr. Presidente: - O sr. deputado não póde fallar; já lhe retirei a palavra. (Apoiados.)
(S. exa. não reviu.)
Saem da sala os srs. Paulo Falcão e Affonso Costa, exclamando este:
- À ultima partida ha de ser nossa.
O sr. Presidente: - Vae ler-se a moção do sr. Affonso Costa.
Vozes: - Não é necessario, todos a conhecem.
Não se fazendo a leitura, foi posta á votação e rejeitada.
O sr. Presidente: - Não foi admittida por unanimidade. (Apoiados geraes.)
O sr. Conde de Burnay: - Sr. presidente, mal sabia eu, quando hoje entrei n'esta sala, que havia de tomar a palavra sobre o assumpto em discussão, que não é da minha especial competencia. Mal sabia eu, repito, que nem mesmo tencionava fallar em qualquer altura da discussão; mas quando ouvi o illustre deputado, o sr. Affonso Costa, proferir phrases e palavras que me pareceu deverem melindrar todos os que n'esta casa representam as idéas monarchicas, (Apoiados.) não póde conter-me sem pedir a palavra para fazer aquillo que, me parecia, que outros deviam ter feito antes de mim.
Sr. presidene, eu vi n'esta camara muitas vezes, quando arguia um ministro com qualquer palavra menos agradavel, ou mesmo qualquer membro d'eata camara, levantarem-se contra mim como que leões, porque eu feria os melindres de uma ou de outra pessoa; mas hoje vi atacar as instituições, lendo uma moção que era tudo quanto de mais podia feril-as e atacar a pessoa do Rei, e ninguem se mecheu...
(Interrupção do sr. Oliveira Mattos que não se percebeu pelo grande susurro que se levantou na sala.)
O sr. Presidente: - Peço perdão, a moção não foi admittida e eu intervim na devida altura.
O Orador: - Dizem-me que um sr. deputado proferiu palavras que não tinha direito de proferir n'esta camara. Eu, como v. exa. sabe, pois lh'o disse ainda hoje, estou um pouco surdo, e por isso não sei que palavras foram, mas peço a v. exa. que intime esse deputado a repetil-as ou a retiral-as e que v. exa. faça respeitar todos os deputados d'esta camara.
O sr. Presidente: - Com o susurro que se levantou não ouvi a phrase a que v. exa. se refere, nem quem a proferiu.
O Orador: - Foi o sr. Oliveira Mattos. Se s. exa. proferiu, dirigindo-se a mim, uma qualquer palavra offensiva, appello para o seu cavalheirismo para que a diga.
O sr. Presidente: - O sr. conde de Burnay pensa que o sr. Oliveira Mattos lhe dirigiu uma phrase que póde ser considerada offensiva para s. exa.; peço, portanto, a v. exa. que declare se assim procedeu.
(S. exa. não reviu.)
O sr. Oliveira Mattos: - Tendo as minhas relações cortadas com o sr. conde de Burnay por motivos parlamentares, não podia dizer de s. exa. nem bem, nem mal.
(S. exa. não reviu.)
O Orador: - Eu aqui não tenho relações cortadas com ninguem, na minha qualidade de deputado.
Mas a resposta do sr. Oliveira Mattos serve-me perfeitamente. Eu não disso, nem podia dizer, que a maioria e a minoria d'esta camara não rejeitaram a moção do sr. Affonso Costa. Isso seria enganar pessoas que não se podem enganar. O que eu disse é que me tinha feito aquecer o sangue e obrigado a pedir a palavra, quebrando-se o silencio no meio do qual eu ouvi ler a moção do sr. Affonso