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SESSÃO NOCTURNA DE 16 DE JUNH0 DE 1888 2053

Presidencia do exmo. sr. Francisco de Barros Coelho e Campos (vice-presidente)

Secretarios os exmos. srs.

Francisco José Machado

Antonio Centeno

SUMMARIO

Requerimento de interesse publico mandado para a mesa pelo sr. Avellar Machado.

Ni ordem da noite continúa a discussão sobre o projecto de lei n.° 67, cereaes. - Lê-se na mesa e foi admittida a moção de ordem apresentada pelo sr. Arouca na sessão diurna. .Responde lhe o sr. Mattoso Santos, na qualidade de relator. - Segue-se o sr. D. José de Saldanha, que apresenta uma moção de ordem e discursa largamente, explicando os motivos por que assignou com declarações o parecer. Fica ainda com a palavra reservada.

Abertura da sessão- Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada 44 srs. deputados. São os seguintes : - Albano de Mello, Serpa Pinto, Mendes da Silva, Augusto Pimentel, Miranda Montenegro, Eduardo José Coelho, Estevão de Oliveira, Feliciano Teixeira, Mattozo Santos, Almeida e Brito, Francisco de Barros, Francisco Machado, Sá Nogueira, Franco de Castello Branco, Santiago Gouveia, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Abreu Castello Branco, Figueiredo Mascarenhas, Vasconcellos Gusmão, José Maria de Andrade, José Maria dos Santos, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Santos Reis, Abreu e Sousa, Julio Graça, Julio de Vilhena, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Manuel José Correia, Brito Fernandes, Marianno de Carvalho, Marianno Presado, Martinho Tenreiro, Matheus de Azevedo, Miguel Dantas, Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Estrella Braga e Visconde de Silves.

Entraram durante a sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Moraes Carvalho, Alfredo Brandão, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, Baptista de Sousa, Antonio Centeno, Fontes Ganhado, Augusto Fuschini, Lobo d'Avila, Elizeu Serpa, Guilherme de Abreu, João Arroyo, Rodrigues dos Santos, Alfredo Ribeiro, Alves de Moura, Avellar Machado, Ferreira de Almeida, Elias Garcia, Pereira dos Santos, Pinto Mascarenhas, Julio Pires, Lopo Vaz, Pedro Victor, Sebastião Nobrega e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs: - Alfredo Pereira, Alves da Fonseca, Antonio Castello Branco, Campos Valdez, Antonio Candido, Oliveira Pacheco, Antonio Villaça, Ribeiro Ferreira, Antonio Ennes, Gomes Neto, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, Antonio Maria de Carvalho, Mazziotti, Jalles, Pereira Carrilho, Barros e Sá, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Santos Crespo, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Barão de Combarjua, Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Elvino de Brito, Emygdio Julio Navarro, Goes Pinto, Madeira Pinto, Fernando Coutinho (D.), Freitas Branco, Firmino Lopes, Francisco Beirão, Castro Monteiro, Francisco Mattoso, Fernandes Vaz, Francisco de Medeiros, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Soares de Moura, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Santa Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Candido da Silva, Baima de Bastos, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Dias ,Gallas, Menezes Parreira, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, Sousa Machado, Correia Leal, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge O'Neill, Amorim Novaes, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, José Castello Branco, Pereira de Matos, Eça de Azevedo, Dias Ferreira, Ruivo Godinho, Laranjo, Guilherme Pacheco, José de Napoles, Ferreira Freire, Alpoim, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, Simões Dias, Mancellos Ferraz Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Manuel Espregueira, Manuel d'Assumpção, Manuel José Vieira, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Miguel da Silveira, Pedro Monteiro, Pedro de Lencastre (D.), Visconde de Monsaraz, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

Não houve expediente.

REQUERIMENTO DE INTERESSE PUBLICO

Requeiro que, pelo ministerio da fazenda, seja enviada sem demora a esta camara a copia da circular expedida, pela direcção geral de contabilidade, às repartições de contabilidade nos differentes ministerios relativa aos subsidios dos deputados, que são funccionarios do estado ou membros do exercito, accumulando com licença da camara as suas funcções legislativas com as dos cargos ou empregos que exercem. = Avellar Machado.

Mandou-se expedir.

O sr. Mattozo Santos (relator): - Sustenta o projecto e pondera que, se os lavradores não tivessem sido tão imprevidentes e o partido regenerador, que esteve no poder, quasi consecutivamente, onze annos, se se tivesse occupado do assumpto, estudando-o e tomando a tempo providencias adequadas, não estaria o problema agricola no estado em que hoje se acha.

Entende, por isso, que não se póde exigir do governo actual, que resolva completamente em pouco mais de um anno uma questão que os governos anteriores não resolveram em onze annos,

Seguindo esta ordem de idéas, expõe o orador varias considerações no intuito de justificar o relatorio que precede o projecto, occupando-se por ultimo das experiencias, recentemente realisadas, com a moagem de diversas especies de trigos.

(O discurso será publicado em appendice a esta sessão quando s. exa. restituir as notas tachygraphicas.)

O sr. D. José de Saldanha (sobre a ordem) : - Começo, sr. presidente, por ler a minha moção de ordem, que vou mandar para a mesa. É a seguinte:

«A camara reconhece a necessidade de resolver a crise agricola, e continua na ordem da noite.»

Estão indicados os termos, em que vou encarar a questão, a que se refere o projecto de lei n.º 67, que está em discussão.

Cumpre-me responder desde já a algumas observações feitas pelo relator, o sr dr. Fernando Mattoso Santos, embora na especialidade talvez tivesse ensejo para mais detalhadamente responder a s. exa.

Disse s. exa. que o estado da crise agricola é devido a ter havido por parte dos lavradores imprevidencias de differentes ordens e naturezas.

A este respeito pondero o seguinte:

Em 1886 publiquei eu um opusculo, intitulado Algumas considerações sobre a crise, agricola em Portugal, (primeira parte).

N'esse trabalho, que escrevi, que mandei imprimir á minha custa na typographia de Eduardo Rosa, na rua Nova

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