N.º 4

SESSÃO DE 30 DE JUNHO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. José liaria Rodrigues de Carvalho

Secretarios - os dignos pares

Julio Carlos de Abreu e Sousa
Luiz Augusto Rebello da Silva

SUMMARIO

Leitura da carta regia que nomeia presidente da camara o exmo. sr. José Maria Rodrigues de Carvalho. - Leitura e approvação da acta da anterior sessão. - Presta juramento e toma assento o sr. conde do Casal Ribeiro. - Pronuncia um breve discurso o sr. presidente, terminando por propor um voto de sentimento pela morte do duque de Aumale. - Leitura do expediente. - Segunda leitura e admissão de um projecto do digno par Ernesto Hintze Ribeiro. - O digno par o sr. Cypriano Jardim dirige perguntas ao sr. ministro da marinha a proposito de factos relativos a S. Thomé. - O sr. ministro da marinha manda para a mesa uns documentos e responde ao digno par que o precedeu. - O digno par o sr. D. Luiz da Camara Leme renova a iniciativa de um projecto que manda para a mesa. - O digno par o sr. conde do Casal Ribeiro pronuncia palavras de agradecimento e define a sua attitude no. parlamento. - O digno par o sr. conde de Lagoaça precede de varias considerações a apresentação de um requerimento, que é lido e expedido. Responde-lhe o sr. ministro da marinha. - O digno par o sr. Jeronymo Pimentel refere-se á eleição de Braga. - O digno par o sr. Antonio Candido requer urgencia de uma proposta que apresenta, a qual é approvada. - O sr. presidente do conselho manda para a mesa uma proposta, que é approvada. - O digno par o sr. Ernesto Hintze Ribeiro refere-se á proposta do digno par o sr. Antonio Candido. - O sr. presidente, explicando que não ha tempo para se entrar na ordem do dia, encerra a presente sessão e designa dia para a subsequente.

(Estava presente o sr. ministro da marinha e entrou durante a sessão o sr. presidente do conselho.)

Ás duas horas e cincoenta minutos da tarde, achando-se presentes 20 dignos pares, o sr. presidente declarou aberta a sessão.

Foi lida a seguinte

Carta regia

José Maria Rodrigues de Carvalho, par do reino, amigo, eu, El-Rei, vos envio muito saudar como aquelle que amo.

Tomando em consideração o vosso distincto merecimento, experiencia dos negocios publicos, e mais circumstancias attendiveis que concorrem na vossa pessoa: hei por bem tendo em vista o disposto no artigo 1.° do decreto de 27 de janeiro de 1887, nomear-vos para o cargo de presidente da camara dos dignos pares do reino para a sessão legislativa ordinaria que ha de começar no dia 10 do corrente mez de junho.

Escripta no paço das Necessidades, em 11 de junho de 1897. = EL-REI. = José Luciano de Castro.

Foi lida e approvada a acta da sessão antecedente.

O sr. Presidente: - Está nos corredores da camara o digno par conde do Casal Ribeiro. Convido os dignos pares srs. Antonio Candido e Camara Leme a introduzirem s. exa. na sala.

Entrou na sala, prestou juramento e tomou assento o sr. conde do Casal Ribeiro.

O sr. Presidente: - Dignos pares do reino. O honroso cargo de presidente da camara dos dignos pares, a que fui elevado, não por meritos proprios, mas pela munificencia regia, impõe-me arduas responsabilidades, das quaes só poderei desempenhar-me se a camara dos dignos pares quizer amparar-me com a sua benevolencia, e esclarecer-me com as luzes da sua experiencia e illustração.

De tudo careço para conseguir vencer difficuldades que sobrepujam as minhas debeis forças, e por mim asseguro á camara dos dignos pares que me animam os mais sinceros desejos e as mais leaes intenções de seguir sempre os dictames de imparcialidade e de justiça, e de cooperar quanto em mim couber para que as discussões parlamentares sejam proficuas ao paiz e não desluzam as tradições gloriosas d'esta camara.

O fallecimento do sr. duque de Aumale, que de si deixou mui honrosa memoria e um nome illustre, tanto nas armas como nas letras, foi geralmente sentido, porque sincero era o preito de admiração e respeito que todos lhe tributavam, pela sua brilhante carreira publica cheia de nobreza e dignidade.

Creio, pois, interpretar bem o sentimento da camara propondo que na acta se declare que por este doloroso acontecimento a camara dos dignos pares se associa ao lucto e ao pezar da familia real portugueza. (Muitos apoiados.)

A camara de certo quererá approvar esta proposta por acclamação. (Apoiados geraes.)

Está, pois, approvada por acclamação a minha proposta.

Mencionou-se o seguinte expediente:

Officio do sr. presidente do tribunal do commercio, datado de 28 de junho de 1897, pedindo á camara licença para que possam depor como testemunhas, n'uns autos em que é requerente a companhia real dos caminhos de ferro portuguezes, os dignos pares Julio Marques de Vilhena e José Luciano de Castro.

O sr. Presidente: - Os dignos pares que são de parecer que se conceda licença aos srs. Julio de Vilhena e José Luciano de Castro para deporem como testemunhas no processo a que se refere o officio que acaba de ser lido tenham a bondade de se levantar.

Foi concedida a licença.

Segue-se a leitura de um

Officio do sr. provedor interino da santa casa da misericordia de Lisboa, datado de 28 de junho de 1897, participando á camara que no dia 3 do proximo mez de julho, na igreja de S. Roque, pelas dez horas e meia da manhã, se ha de suffragar a alma do fallecido digno par dr. Thomás de Carvalho.

O sr. Presidente: - A mesa da camara assistirá á commemoração funebre de que trata este officio, e todos

4