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4 Diário da Câmara dos Deputados

António Barroso Pereira Vitorino.
António Caetano Macieira Júnior.
António Cândido Pires de Vasconcelos.
António Maria Malva do Vale.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António de Paiva Gomes.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Luís Vieira Soares.
Augusto Pereira Nobre.
Eduardo Augusto de Almeida.
Ernesto Jardim de Vilhena.
Francisco Cruz.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco José Fernandes Costa.
Germano Lopes Martins.
Guilherme Nunes Godinho.
Helder Armando dos Santos Ribeiro.
Jaime Daniel Leote do Rêgo.
João Carlos de Melo Barreto.
José Augusto Pereira.
José Augusto Simas Machado.
José Barbosa.
José Bessa de Carvalho.
José Botelho de Carvalho Araújo.
José Maria Gomes.
Júlio do Patrocínio Martins.
Luís de Brito Guimarães.
Manuel Augusto Granjo.
Manuel Gregório Pestana Júnior.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Rodrigo José Rodrigues.
Urbano Rodrigues.
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.

Ás 15 horas e 15 minutos terminou a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta.

Foi lida a acta.

Foi aprovada a acta e deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofício

Do Sr. Ministro das Finanças, enviando à Câmara 200 exemplares do Anexo ao Orçamento para 1916-1917, Exploração do Pôrto de Lisboa.

Para a Secretaria.

Telegramas

Pôrto. - A Direcção da Associação de Só jorros Mútuos Comércio e Indústria, de Gaia, protesta contra projecto de lei sôbre o exercício de farmácias prejudicial associações mutualistas. - O Presidente, Moreira Araújo, Para a Secretaria.

Idêntico da Direcção de Socorros Mútuos de Mafamude.

Idêntico da Associação de Serralheiros. Idêntico da Associação Parturiente.

Idêntico da Associação Príncipe da Beira.

Idêntico da Associação Lialdade.

Idêntico da Associação 26 de Março.

Idêntico da Associação D. Pedro V.

Idêntico da Direcção de Socorros Mútuos Beneficência Artistas de Mafamude.

Idêntico da Associação Fúnebre Vilanovense de Socorros Mútuos.

Todos para a Secretaria.

Do Sr. Paiva Gomes, pedindo oito dias de licença.

Concedido.

Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Representação

Do Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, pedindo ao Parlamento a aclaração do artigo 195.° da lei de 7 de Agosto de 1913, no sentido de que a publicação ali referida só deve ser feita por meio de editais afixados nos lugares do estilo.

Para a Secretaria.

Para a comissão de administração pública.

O Sr. João Camoesas: - Peço a V. Exa. que submeta à votação da Câmara uma aclaração dum parecer sôbre um projecto relativo a um revolucionário civil, e que eu mandei para a Mesa em nome da comissão de petições.

O Sr. Presidente: - O assunto a que se referiu o Sr. Camoesas diz respeito a uma troca de nomes. Vai ler-se.

Leu-se na Mesa.