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Sessão de 5 de Janeiro de 1920

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Requeiro que pelo Ministério da Instrução me sejam fornecidas, com a máxima urgência, cópias das circulares enviadas pela inspecção do círculo escolar da Feira aos professores do respectivo círculo, desde Outubro próximo passado à presente data.

Sala das Sessões, 5 de Janeiro de 1920. — Angelo Sampaio Meda.

Para a Secretaria,

Expeça-se.

Declaração de voto

A jornada de Monsanto é uma das grandes datas da República. Como tendência, porém, duma melhor compreensão das necessidades nacionais, que exige um trabalho intensivo por parte de todos ; rejeitei o projecto. — António Granjo.

Para a acta.

Pedidos de licença

Do Sr. Camarate de Campos, pedindo oito dias de. licença.

Do Sr. Rego Chaves, pedindo quinze dias de licença para se tratar.

Do Sr. Augusto Pires do Vale, pedindo dez dias de licença.

Do Sr. João Bacelar, pedindo cinco dias de licença.

Do Sr. Domingos Rosado, pedindo quatro dias de licença.

Do Sr. Tomás Rosa, pedindo quinze dias de licença.

Para a Secretaria.

Para a comissão de infracções e faltas.

Comunique- se.

Justificação de faltas

Do Sr. Domingos Pereira, Presidente, justificando a falta à sessão de hoje..

Do Sr. Garcia da Costa, justificando as suas faltas a estas sessões.

Para a Secretaria.

Para a comissão de infracções e faltas.

Comunique-se.

Requisição

Requisição do Sr. Domingos Cruz, à Biblioteca do Congresso, do Boletim anã-

lítico dos principais documentos referentes ae Congresso Espanhol.

Para a Secretaria.

Jí informar.

Pareceres

Da comissão de finanças, sobre a proposta de lei n.° 111-F, do Sr. Ministro da Marinha, reorganizando o Ministério da Marinha.

Para a Secretaria. • Imprima-se.

Da comissão de verificação de poderes, sobre a eleição do Deputado do círculo n.° 7 (Bragança), Sr. Constâncio Arnaldo de Carvalho, validando -a.

Para a Secretaria.

Admissões Propostas de lei

Do Sr. Ministro das Finanças, determinando sobre o que deve incidir o imposto de rendimento da classe A.

Para a Secretaria.

Admitida.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo, estatuindo quanto à forma de avaliação da contribuição sobre a propriedade rústica e urbana.

Para a Secretaria.

Admitida.

Para a comissão de finanças.

Do Sr. Ministro da Guerra, aditando ao artigo 11.° do decreto n.° 5:570 uma disposição sobre reforma de oficiais.

Para a Secretaria.

Admitida.

Para a comissão de guerra. -

Do mesmo Sr. Ministro, punindo as faltas à instrução 3}m multa de lê .a

Para a Secretaria,

Admitida.

Para a comissão ãe guerra.