Diário da Câmara dos Deputados

O artigo 3." é aprovado, salvas as emendas, aprovadas, da iniciativa dos Srs. Ministro e Vasco de Vasconcelos.

O artigo 4.° é aprovado, salvas us emendas, aprovadas, que o Sr. Ministro apresentara.

O artigo 5," é aprovado com emendas do Sr. Mi-wiistro,:ficando prejudicada uma substituição apresentada pelo Sr. Vasco de Vasconcelos.

O 'arti/jo fi." é -aprovado com emendas do Sr. Ministro.

O artigo 7." é aprovado com uma emenda do Sr. Ministro, incluindo-se a seguir dois artiijos novos, de iniciativa ministeriul. .

Sobre o artigo 8." usam da palavra os Srs. Fernandes Cesta, Ministro, Vasco de Vasconcelos e Paiva Gomes. O artigo é rejeitado, ezndo aprovada uma 'proposta do Sr. Fernandes Costa.

O artigo 9.J é rejeitado, aprovando-se uma substituição do Sr. Fernandes Costa, tendo usado da palavra os Srs. Ministro e Paiva Gomes.

E aprovado o artigo 10°, sendo rejeitados os aditamentos da autoria do Sr. Fernandes Coita.

O artigo 11° é aprovado com emenda e aditamento, tendo u.saclo da palavra os Srs. Ministro t Paiva Gomes. -

O* ar Ligou 13." e 14." são aprovados sem discus • são, propondo o Sr. Ministro que a -seguir se inscreva um ar ligo, novo, que é aprovado.

O artigo 15." é rejeitado, propondo o Sr. Minis-âno .que a seguir se inscreoa um artigo novo, que é

O Sr. Paiva Gomes propõe cutro novo artigo. •.Usam da palavra o.» Srs. Ministro das Colónias, •Orlando Marcai,, Viria to da Fonseca, Brito Ca-7ttu(,-/íG, Raul Tamaanini e Deputado proponente. O artif/o é aprovado em parte.

O Sr. Leio Portela requere e é aprovado que se prorrogue a sessão até se vilar o /.-arecer e o parecer q\ e extá inscrito em primeiro lugar na segunda parte da ordem do dia, sendo também, aprovado um recebimento do Sr. Ministro da Instrução Pública (Rego Chagas} para que também se discuta determinado parecer.

Prosseguindo a discussão dos Altos Comissários, aprova-se sem dixcussão o artigo 16.°

•Entra em discussão o artigo 11.° O Sr. Ferreira Dinis apresenta e justifica uma proposta. O Sr. Paiva Gomes justifica um aditamento e requer -e que •se -considerem complementares do parecer em discussão os jare'-eres -n:03 J.G8 e 48, para o fim de entrarem imediatamente em discussão. — Fala o 'Sr. 'Ministro. — 2£ rejeitada a emenda do Sr. Dinis. 1È 'aprovado o arti-go com o aditamento do Sr. Paiva Gomes, que apresenta, como artigos novos, os pareceres a que $e-'refe.rira no seu requerimento, dositt.indo de um dos artigos novos, que nestas condições suo -aprovados.

!È aprovada uma proposta do Sr. Plínio

Termina a discussão do parecer, com ^dispensa da leitura da última redacção.

São aprovados o parecer n.° 566 e a proposta de lei tornando anual o CICITSO semestral de qvimica •e '•física nas 'três Universidades da :ftepúb!,iea.

.Encerra-se a 'svssão, marcando-w a imediata pura o dia seguinte.

Doeamaictos mandados para a Mesa. — tPtrojectos e .propostas -de lei.' — .Pd-xe-iercs.- — Ultima redacção.

Abertura da sessão às 13 horas e 02 minutos.

Presentes 59 'Srs. Deputados.

São os seguintes:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Macedo.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Bastos Pereira.

António Cândido Maria "Jordão Paiva Manso.

António Carlos Eibeiro da Silva.

António Francisco Pereira.

António Joaquim Granjo.

António Maria Pereira Júnior.

António Pais Ho visco.

António de Paiva Gomes.

António Pires de Carvalho.

Artur Alberto Uamacho Lopes Cardoso.

Augusto Pereira Nobre.

TBaltasar de Almeida Teixeira.

Cons.tan.cio Arnaldo do Carvalho.

Custódio Maldonado de Freitas.

Domingos Cruz.

Eduardo Alfredo de Sousa.

Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.

Francisco José de Meneses Fernandes Costa..

Francisco José Pereira.

Francisco Jiíaiíusl Couceiro da Costa.

Francisco de 'Sousa Dias.

Jacinto de Freitas.

Jaime da Cunha Coelho.

Jaime-Júlio de Sousa.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João José da Conceição Camoosas.

João Luís .Ricardo.

Jo£Lo de Orneias .da Silva.

João Pereira Bastos.

Joio Xavier Camarate Campos.

José Domingues dos Santos.

José Garcia da Costa.

José Gregório de Almeida.

José Mendes Nunes Loureiro.

José Honteiro.

José de Oliveira Eerreira Dinis.

Júlio do Patrocínio Martins.

"Latlislau Estêvão da Silva Batalha.