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Sessão de 7 de Março de 1923
palavra que seja ofensiva da Câmara, peço-lhe o favor de a retirar.
Vozes: — Mas a Câmara não foi agravada.
O Sr. Presidente: — Não se trata de a Câmara ser ou não agravada.
Há palavras que não podem ser aqui proferidas.
Apoiados.
Apelo para o Sr. Sousa Rosa, para que, se pronunciou qualquer palavra ofensiva, a retire.
O Sr. Homem Cristo: — Peço a palavra para explicações.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Carlos de Vasconcelos.
O Sr. Homem Cristo: — Eu pedi a palavra para explicações.
O Sr. Presidente: — Estavam já inscritos dois Srs. Deputados, para explicações.
O Sr. Homem Cristo: — Parece-me que não!...
O Sr. Presidente: — Parece-lhe que não?...
V. Ex.ª não tem o direito de duvidar de mim.
O Sr. Carlos de Vasconcelos: — Sr. Presidente: ontem tinha pedido a presença do Sr. Ministro das Colónias, para antes de se encerrar a sessão, a fim de chamar a atenção de S. Ex.ª para determinados factos de administração colonial.
S. Ex.ª, que estava presente, retirou-se sem que ao menos se lembrasse de incumbir o Sr. Ministro das Finanças de apresentar ao Deputado, que no exercício do seu mandato lhe queria apresentar factos de interêsse público, o motivo da sua retirada.
Tomei como uma desconsideração feita à minha pessoa e lavrei o meu protesto contra o procedimento do Sr. Ministro das Colónias.
Mas, na minha justa indignação, eu devo confessar que me excedi, e excedi-me, querendo considerar como uma ofensa pessoal, o que indubitavelmente não pode ser considerado senão como uma desconsideração ao Parlamento.
Considero, pois, como não ditas as palavras que aqui proferi, quando disse que, como homem, chamaria S. Ex.ª ao campo em que a minha dignidade ficasse mantida.
Retiro-as porque o levantamento de questões pessoais nesta Câmara só serve para a desprestigiar.
No emtanto, o que fica de pé é o facto, que aqui dentro, não devo encarar senão sôbre o aspecto parlamentar.
Sr. Presidente: eu não ia tratar de assuntos que fossem de tal forma melindrosos que o publico não pudesse dêles tomar conhecimento.
Quando qualquer assunto é melindroso, costumo procurar particularmente o Sr. Ministro das Colónias, e pedir-lhe as devidas providências, o que aliás ainda há pouco tempo aconteceu, como V. Ex.ª sabe.
Sr. Presidente: o Sr. Ferreira da Rocha disse há tempo que o Parlamento não se devia imiscuir na vida colonial, contentando-se a imprimir, por meio de interpelações, etc., uma directriz à acção dos Ministros, fiscalizando-a, nos termos das leis.
Infelizmente a prática tem demonstrado que as interpelações pouco resultado dão, ou nenhum, porque o Sr. Ministro, não se dá por habilitado a responder, e quando qualquer Deputado, no legítimo uso de um direito, pede a comparência do S. Ex.ª, êle retira-se deixando o Parlamento em choque.
Mas não é de extranhar; em cheque estamos e em cheque continuaremos.
Sr. Presidente: eu fui daqueles que na sessão legislativa passada, defenderamos interêsses do funcionalismo, e tive a honra de, em nome do Partido a que pertenci, dar todas as facilidade ao Govêrno para melhorar, com urgência, a situação do funcionalismo.
Tenho, pois, autoridade para hoje protestar, com a maior veemência, contra o procedimento que ontem tiveram centenas de funcionários, vindo para as galerias da Câmara manifestarem-se com os pés e tossindo, querendo exercer uma lamentável coacção contra o poder Legislativo.