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Sessão de 22 de Maio de 1923
O Sr. Mariano Martins, ilustre relator do orçamento do Ministério da Marinha, já um dia fez a afirmação nesta Câmara, de que tinha uma grande sensibilidade.
Escusava S. Ex.ª de ter feito essa afirmação, porque de facto verificamos que S. Ex.ª é muito sensível, mas duma sensibilidade doentia, que lhe permite nas suas considerações afirmar aquilo que não estava no propósito das pessoas que falaram.
O Sr. Mariano Martins disse há pouco que as despesas tinham sido verificadas rigorosamente.
Apenas alvitrei a conveniência de naquela rubrica fazer essa especificação.
Não duvido da honorabilidade do Sr. Ministro, mas quem me garanto que o actual titular continue a sobraçar a pasta por muito tempo?
Não duvido da probidade de ninguém.
Atenho-me à filosofia daquele aforismo que diz que um bom julgador por si julga, o como eu sou incapaz do fazer isso, suponho que os outros são também incapazes de o fazer.
São as facilidades que vejo, que me fazem levantar dúvidas que não atingem quem quer que seja.
É necessário que os serviços radiotelegráficos e meteorológicos desempenhem aquela função que é de esperar que êles desempenhem e que devem realmente desempenhar, nomeadamente para os serviços de marinha mercante e de pesca.
Não se vêem homens, vêem-se dúvidas.
Mas, Sr. Presidente, levantam-se, dúvidas o os homens é que se abespinham.
Tenho dito.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, forem restituídas as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Marinha.
O Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho): — Desisto da palavra.
O Sr. Presidente: — Não está mais ninguém inscrito sôbre o capítulo 3.º
Pausa.
O Sr. Mariano Martins: — Sr. Presidente: visto que o Sr. Carlos Pereira, a propósito da discussão do capítulo 3.º, entendeu dever fazer considerações e discutir do novo o capítulo 2.º, agora que entrou em discussão o capítulo 4;º, ou vou responder a S. Ex.ª
Porque pedi eu a palavra?
Porque o Sr. Carlos Pereira se referiu à proposta que só encontra no parecer da comissão do Orçamento, sendo elevada a verba de 600 para 3:600 contos.
Parece-me que o Sr. relator do Orçamento tem a certeza do que a Câmara aprovará o aumento da verba de construção de navios para fiscalização de pesca.
Mas, Sr. Presidente, tenho pela minha parte de elucidar a Câmara.
Eu não tenho a certeza do que a Câmara aprova o aumento da verba.
Do voto do Sr. Carlos Pereira a êsse aumento, estou eu seguro, depois de S. Ex.ª ter mostrado largos conhecimentos a respeito da fiscalização da pesca.
Também estou convencido do que a Câmara e o Sr. Carlos Pereira aprovarão o parecer n.º 204.
O Sr. Presidente: — Está em discussão o capítulo 4.º
Justo é que o Estado vá utilizar a verba de 800 contos, que não teve aplicação, que foi o saldo dos navios vendidos, e como o empréstimo foi feito para a aquisição de navios, é natural que o saldo seja utilizado ou para a aquisição de novos navios ou para a reparação dos existentes.
A comissão do Orçamento, do acôrdo com os Srs. Ministros da Marinha e das Finanças, entendeu que a verba devia ser destinada a completar os 3:200 contos, que aqui propomos, do maneira que se pudesse fazer no ano próximo futuro a construção do quatro canhoneiras destinadas à fiscalização da pesca.
Estou convencido, Sr. Presidente, de que a Câmara aprovará o que propomos, por isso que depois dos discursos hoje proferidos, fiquei com a certeza de que é desejo da Câmara fazer-se a intensificação da fiscalização da pesca.
O Sr. Carlos Pereira: — Simplesmente acho preferível comprar navios, do que proceder à sua construção no nosso arsenal.
O Orador: — Estou certo de que V. Ex.ª há-de mudar no seu ponto de vista, por-