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Sessão de 29 de Novembro de 1923
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Martins de Paiva.
David Augusto Rodrigues.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho de Amaral Reis.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Duarte da Silva.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Estêvão Águas.
João José Luís Damas.
João de Ornelas da Silva.
João Pina de Morais Júnior.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge de Barros Capinha.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique do Abreu.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Mariano Rocha Felgueiras.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Ventura Malheiro Reimão.
Viriato Gomes da Fonseca.
Pelas 15 horas e 30 minutos, com a presença de 44 Srs. Deputados, declara o Sr. Presidente aberta a sessão.
Leu-se a acta e o seguinte Expediente
Telegrama
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, pedindo a sua inclusão no projecto de lei n.º 513.
Para a Secretaria.
Representação
Da comissão delegada do quadro especial de funcionários, sôbre a projectada remodelação dos serviços públicos.
Para a comissão de finanças.
Antes da ordem do dia
O Sr. Morais Carvalho: — Sr., Presidente: já há muitos dias que eu desejava formular algumas preguntas ao Sr. Ministro das Finanças, mas em virtude de trabalhos urgentes não me foi possível tratar do assunto.
Sr. Presidente: o primeiro assunto para que chamo a atenção de S. Ex.ª é para o que se refere à divida flutuante.
A seguir à declaração ministerial foi apresentado um relatório sôbre a situação financeira.
Eu não quero discutir os números apresentados pelo Sr. Ministro das Finanças e, designadamente, se os 400:000 contos de deficit foram ou não calculados por baixo.
Não consta do relatório a nota exacta do deficit.
Como S. Ex.ª muito bem sabe, as notas publicadas no Diário do Govêrno vêm muito atrasadas.
Eu desejava saber se S. Ex.ª pode informar a Câmara do montante da dívida interna e externa, e informá-la ainda acêrca da nota do Banco de Portugal, da Caixa Geral de Depósitos e dos particulares.
Para outro assunto chamo a atenção do Sr. Ministro das Finanças: há duas sessões, em resposta ao ilustre Deputado Sr. Carvalho da Silva, S. Ex.ª deu parte à Câmara de que do empréstimo ouro ainda havia títulos da 1.ª série por colocar, quando afinal se tinha apregoado aos quatro ventos que o empréstimo estava quatro, cinco e dez vezes coberto.
Agora verifica-se, pelo que disse o Sr. Ministro das Finanças, que não é assim.