Sessão de 8 de Fevereiro de 1924 5

jornais, tanto portugueses como franceses, nada se fica sabendo a tal respeito.

Portanto, eu desejaria ouvir qualquer cousa de certo a êste respeito, e que, se muito embora não fôsse animadora, pelo menos pudesse dar uma idea, um tanto ou quanto exacta, da situação em que se encontra a viticultura do País, sobretudo no norte.

Outro assunto que eu desejaria versar, visto o Govêrno, actual se propor utilizar de todas as fontes de energia para o ressurgimento da Nação, dizia respeito à escandalosa emigração de braços, não só para a América, mas para a França, que tem feito o despovoamento de muitas aldeias do País, emigração que, a continuar, fará com que a viticultura paralise por falta absoluta de braços.

Até aqui havia a vida militar que levava muita gente dos campos para as cidades, causando grandes prejuízos para a lavoura, como eu poderia provar sé porventura tivesse, neste momento, na minha mão alguns meus apontamentos a êsse respeito, e a ausência de braços motivada pelo serviço militar agravada extraordinariamente com a emigração para a América e para a França, pode a Câmara ajuizar o que isso não representa de gravíssimo para a cultura nacional para a agricultura, para a viticultura, emfim para a vida nacional.

Se, pois, ao Sr. Ministro da Guerra se lhe afigurar que as minhas considerações merecem um pouco de atenção, eu agradecer-lhe ia muito ,se as expusesse aos seus ilustres colegas a que os assuntos respeitam, no sentido de serem tomadas providências enérgicas e imediatas, de molde a restabelecer o sossêgo no espírito dos viticultores que têm necessidade de vender os seus produtos, para não ficarem com êles retidos nos armazéns, e a obstar a saída de braços para o estrangeiro.

O discurso, será publicado na integra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.

O Sr. Ministro da Guerra (Ribeiro de Carvalho): — Pedi a palavra, Sr. Presidente, unicamente para dizer ao Sr. Alberto Cruz que transmitirei aos meus colegas as considerações que S. Exa. acabou de fazer.

O Sr. António Maia: — Mais uma vez quero chamar a atenção do Sr. Ministro da Guerra para um facto, para o qual já tenho chamado também a atenção de vários Ministros da Guerra que me têm prometido tratar do assunto, mas que, infelizmente, até hoje não vi solucionado.

Entre todo o funcionalismo militar e civil há apenas a classe dos oficiais do exército que não recebeu, como determina a lei, os seus vencimentos desde Janeiro do 1923.

O Sr. general Carmona, quando Ministro da Guerra, disse nesta Câmara que não sabia a razão por que tal se não tinha feito e que ia tratar de fazer justiça completa. Até hoje, porém, o pagamento não se realizou.

Chamo por isso de novo a atenção do Sr. Ministro da Guerra para o caso, porque eu sou daqueles que nesta Câmara mais têm pugnado pelos princípios que visam a elevar o exército português com prejuízo até das próprias classes que o compõem, desde que se trate de dignificar o conjunto, sem me importar com os interêsses pessoais seja de quem fôr, assistindo-me por conseqüência o direito de falar e pedir a atenção do Sr. Ministro da Guerra, tendo a certeza de que S. Exa. não descurará o assunto e que, se ainda nada fez para o resolver, é por ter de empregar a sua actividade em outros assuntos importantes para o exército, alguns dos quais já apresentou ao Parlamento.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro da Guerra (Ribeiro de Carvalho): — Sr. Presidente: o assunto de que se ocupou o Sr. António Maia mereceu já a minha atenção. Não há dúvida de que efectivamente os oficiais do exército se encontram, no que respeita a melhoria de vencimentos, em condições de inferioridade em relação a todos os outros funcionários civis e militares, porque receberam apenas desde Junho. Parece-me que o assunto deve ser resolvido, mas, como êle corre também pela pasta das Finanças, não posso dar ao Sr. António Maia uma resposta concreta sem me entender primeiramente com o respectivo Sr. Ministro.

O orador não reviu.