Sessão de 27 de Fevereiro de 1924 3

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Lelo Portela.

Alberto do aloura Pinto.

Alberto da Rocha Saraiva.

Alberto Xavier.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Américo da Silva Castro.

António Abranches Ferrão.

António Albino Marques de Azevedo.

António Dias.

António Maria da Silva.

António de Sousa Maia.

Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.

Augusto Pires do Vale.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Carlos Olavo Correia de Azevedo.

Custódio Martins de Paiva.

David Augusto Rodrigues.

Eugénio Rodrigues Aresta

Fausto Cardoso de Figueiredo.

Feliz de Morais Barreira.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Germano José de Amorim.

Jaime Duarte Silva.

João Baptista da Silva.

João Luís Ricardo.

João Salema.

João de Sousa Uva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Vitorino Mealha.

Joaquim Brandão.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Jorge Barros Capinha.

José Carvalho dos Santos.

José Joaquim Gomos de Vilhena.

José Miguel Lamartine Prazeres da Couta.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José do Oliveira da Costa Gonçalves.

José do Oliveira Salvador.

Júlio Gonçalve.

Juvenal Henriques de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sousa da Câmara.

Manuel da Sousa Dias Júnior.

Mariano Rocha Felgueiras.

Mário de Magalhães Infante.

Mário Moniz Pamplona Ramos.

Maximino de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Rodrigo José Rodrigues.

Sebastião de Herédia.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomás de Sousa Rosa.

Valentim Guerra.

Vergílio da Conceição Costa.

O Sr. Presidente: — (às 15 horas e 40 minutos): — Estão presentes 41 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Leu-se a acta e o seguinte

Telegramas

Da Associação dos Armadores e Agentes da Navegação do Pôrto, pedindo para não serem alteradas as taxas das Cartas de Saúde.

Do pessoal de finanças de Setúbal e Cadaval, pedindo o cumprimento das leis sôbre melhorias.

Para a Secretaria.

O Sr. Presidente: — Vai entrar-se no período de antes da ordem do dia e tem a palavra o Sr. Carlos Pereira.

Antes da ordem do dia

O Sr.. Carlos Pereira: — Sr. Presidente: segundo li nos jornais, o Sr. Ministro do Trabalho esteve no Senado. Não sei a razão por que S. Exa. fez o propósito de não vir a esta casa do Parlamento dar conta do decreto n.° 9:435, decreto que é inconstitucional e até escandaloso. O Sr. Ministro do Trabalho permitiu-se, não sabemos com que juízo, conceder uma licença permanente a um funcionário que tem a obrigação de trabalhar todos os

Mário de Magalhães Infante.

O Sr. Ministro do Trabalho, para desmentir o nome do seu Ministério, decretou que êsse funcionário tivesse uma licença permanente, sobrecarregando assim outro funcionário que ficou com todo o trabalho