REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 52

14 DE MARÇO DE 1924

Presidência ao Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas proposições de lei, já publicadas no Diário do Govêrno.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Lelo Portela insta pela completação dos quadros de engenharia e artilharia, requerendo que antes da ordem do dia se discuta o parecer n.° 416.

O Sr. João Bacelar requere que na próxima sessão se discuta o parecer n.° 625.

O Sr. António Maia manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Tavares de Carvalho insta pela discussão de medidas referentes à carestia da vida.

Responde o Sr. Ministro das Colónias (Mariano Martins).

São aprovados os requerimentos dos Srs. Portela e Bacelar.

Entra em discussão o parecer n.º 652, que autoriza a revisão do contrato de empreitadas.

Usa da palavra o Sr. Lelo Portela.

Na votação verifica-se não haver número, pelo que se procede à chamada, de que resulta a aprovação, por 53 votos contra 3.

O artigo é aprovado com uma emenda, tendo usado da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

Os dois restantes artigos são aprovados sem discussão, sendo dispensada a leitura da última redacção.

Entra em discussão o parecer n.° 451, crédito para as comissões de avaliação predial, que funciona; am em 1921-1022.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

O debate fica pendente.

Ordem do dia.— Continua a discussão na generalidade do parecer n.° 584, remodelação da lei do sêlo.

Usa da palavra o Sr. Paulo Cancela de Abreu, que apresenta uma moção de ordem. Sendo posta à votação a admissão, verifica-se não haver nú-

mero, procedendo-se à chamada, que confirma a falta de número.

O Sr. Presidente comunica uma agressão contra o Sr. António Correia, sentindo o facto.

Associam-se os Srs. Almeida Ribeiro, Carlos Olavo, Pedro Pita, Carvalho da Silva e Lino Neto.

O Sr. Presidente declara que se deram as providências necessárias para a não repetição de factos semelhantes.

Encerra-se a sessão marcando-se a imediata para o dia 17.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Uma proposta de lei.— Um parecer.

Abertura da sessão, às 15 horas e 37 minutos.

Presentes à chamada, 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 49 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes:

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Ginestal Machado.

António Pais da Silva Marques.

António Resende.

António de Sousa Maia.

Armando Pereira do Castro Agatão Lança.

Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.