Sessão de 14 de Março de 1924 3

Custódio Maldonado de Freitas.

David Augusto Rodrigues.

Delfim de Araújo Moreira Lopes.

Domingos Leite Pereira.

Eugénio Rodrigues Aresta.

Fausto Cardoso de Figueiredo.

Feliz de Morais Barreira.

Fernando Augusto Freiria.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

Francisco Manuel Homem Cristo.

Francisco Pinto da Cunha Leal.

Germano José de Amorim.

Jaime Duarte Silva.

Jaime Pires Cansado.

João Estêvão Águas.

João José Luís Damas.

João Pina de Morais Júnior.

João Salema.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Vitorino Mealha.

Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha.

José António de Magalhães.

José Marques Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Novais de Carvalho Soares Medeiros.

José de Oliveira da Costa Gonçalves.

José de Oliveira Salvador.

José Pedro Ferreira.

Júlio Gonçalves.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Manuel Duarte.

Manuel de Sousa da Câmara.

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mariano Rocha Felgueiras.

Mário de Magalhães Infante.

Mário Moniz Pamplona Ramos.

Maximiano de Matos.

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomé José de Barros Queiroz.

Valentim Guerra.

O Sr. Presidente: — (Às 16 horas e 40 minutos). Estão presentes 40 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte.

Expediente

Ofícios

Do Senado, devolvendo com alterações a proposta de lei n.° 480, que regula o pagamento dos empréstimos contraídos na Companhia Geral do Crédito Predial, pelas Câmaras Municipais.

Para a comissão de administração pública.

Do Ministério das Finanças, para que seja incluída na tabela da distribuição da despesa no orçamento de 1924-1925 a importância de 42.274$54 relativa a despesas dos serviços das Alfândegas de Lisboa e Pôrto, em dívida do ano económico em 1922-1923.

Para a comissão de Orçamento.

Do Ministério da Guerra, com um requerimento do tenente Alberto da Costa, e respectiva nota de assentos, para ser tomado na devida consideração por esta Câmara.

Para a comissão de guerra.

Do Ministério das Colónias, pedindo a modificação do artigo 38.° do decreto orgânico n.° 7:096, de 6 de Novembro de 1920.

Para a comissão de Orçamento.

Telegrama

Dos importadores e revendedores de tabacos do Pôrto, protestando contra a aprovação da sobretaxa de sêlo no tabaco importado.

Para a Secretaria.

Representação

Das Associações dos Proprietários de Hotéis e Restaurantes de Lisboa, o Vendedores de Vinhos e Comidas de Lisboa, representando contra o disposto na lei n.° 1:547, de 25 de Fevereiro último.

Para a comissão de saúde e assistência pública.