2 Diário da Câmara dos Deputados

Procedendo-se à votação nominal do artigo 4.º disseram «rejeito» 63 Srs. Deputados e «aprovo» 1.

É aprovada a moção do Sr. Velhinho Correia.

Lido na Mesa o artigo 5.°, entra em discussão, sendo rejeitado.

Entrando em discussão o artigo novo, do Senado, usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Ferreira de Mira, Ministro das Finanças, Morais Carvalho, Carvalho da Silva e Álvaro de Castro.

Procedendo-se à votação do artigo novo, é aprovado.

Efectuada a contraprova, a requerimento do Sr. Carvalho da Silva, que invoca o § 2.º do artigo 116.° do Regimento, verifica-se ter sido aprovado por 43 votos contra 13.

Ordem do dia (Segunda parte). — (Continuação da discussão do orçamento do Ministério da Instrução).

O Sr. Correia Gomes envia para a Mesa o parecer da comissão de finanças sôbre a lei do inquilinato.

Usam em seguida da palavra os Srs. Morais Carvalho e Baltasar Teixeira, que manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência e a dispensa do Regimento.

Aprovado êste requerimento, o Sr. Morais Carvalho requere a contraprova com a invocação do § 2.º do artigo 116.° do Regimento.

Efectuada a contraprova, verifica-se terem aprovado 31 Srs. Deputados erejeitado 12, número insuficiente para validar a votação.

Procede-se à chamada e, verificada a falta de numero, o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia:

Abertura, da cessão às 15 horas e 29 minutos.

Presentes à chamada 48 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 34 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Albano Augusto de Portugal Durão.

Alberto Ferreira Vidal.

Amaro Garcia Loureiro.

António de Abrandes Ferrão.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Correia.

António Mendonça.

António Pais da Silva Marques.

António Pinto de Meireles Barriga.

António Vicente Ferreira.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Constâncio de Oliveira.

Custódio Martins de Paiva.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco Cruz.

Francisco Dinis de Carvalho.

Francisco Gonçalves Velhinho Correia.

Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.

Jaime Júlio de Sousa.

João Luís Ricardo.

João de Ornelas da Silva.

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

Joaquim Brandão.

Joaquim Narciso da Silva Matos.

José Mendes Nunes Loureiro.

José Pedro Ferreira.

José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.

Lúcio de Campos Martins.

Luís António da Silva Tavares de Carvalho.

Luís da Costa Amorim.

Manuel Ferreira da Rocha.

Mariano Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Pedro Góis Pita.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Sebastião de Herédia.

Vergílio Saque.

Viriato Gomes da Fonseca.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Entraram durante a sessão os Srs.:

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto Lelo Portela.

Alberto da Rocha Saraiva.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Álvaro Xavier de Castro.

Américo Olavo Correia de Azevedo.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

António Dias.

António Lino Neto.

Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.

Artur de Morais Carvalho.

Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.

Bernardo Ferreira de Matos.

Carlos Olavo Correia de Azevedo.