Debates Parlamentares - Diário 127, p. 28 (1924-07-21)

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28 Diário da Câmara dos Deputados

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Mário Moniz Pamplona Ramos.

Maximino de Matos.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Sebastião de Herédia.

Vergílio Saque.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Disseram «rejeito» os Srs.:

Amaro Garcia Loureiro.

Américo Olavo Correia de Azevedo.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

António de Abranches Ferrão.

António Correia.

Bernardo Ferreira de Matos.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Constâncio de Oliveira.

Ernesto Carneiro Franco.

Hermano José de Medeiros.

Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.

Pedro Góis Pita.

Viriato Gomes da Fonseca.

O Sr. Presidente: — Disseram «aprovo» 33 Srs. Deputados e «rejeito» 13.

Não há número.

A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a seguinte ordem:

Antes da ordem do dia (sem prejuízo dos oradores que se inscrevam): Parecer n.° 724, crédito especial de 1:500:000$ a favor do Ministério das Colónias.

Parecer n.° 684 que estabelece a contagem de tempo aos juizes do ultramar e a que estava em tabela.

(Sem prejuízo dos oradores que se inscrevam):

A que estava marcada em tabela; e Parecer n.° 743, que estabelece a forma

de recrutamento dos amanuenses da Direcção Geral Militar do Ministério das Colónias.

Parecer n.° 468, que anula a parte do decreto de 31 de Maio de 1919 que substituiu a pena de demissão aplicada ao tenente Manuel Gonçalo Pimenta de Castro.

Ordem do dia:

A que estava marcada, menos o parecer n.° 649.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 20 minutos.

Documentos mandados para durante a sessão

Requerimento

Requeiro que entre em discussão, antes da ordem do dia, sem prejuízo dos oradores inscritos e dos pareceres em discussão, o parecer n.° 743.— Luís António da Silva Tavares de Carvalho.

Aprovado.

Alterações

Introduzidas pelo Senado à proposta de lei n.° 649, que autoriza o Govêrno a suspender a execução de qualquer diploma emanado do Poder Legislativo, de que resulte aumento de despesa.

Aprovados os artigos 1.° e 5.° e a rejeição do artigo 5.° da Câmara dos Deputados.

Receitado o artigo 4.°

Comunique-se ao Senado.

Parecer

Da comissão de finanças, sôbre o n.° 734-C, que altera a lei do inquilinato. Imprima-se com urgência.

O REDACTOR — João Saraiva.

28 Diário da Câmara dos DeputadosManuel Eduardo da Costa Fragoso. Mário Moniz Pamplona Ramos. Maximino de Matos. Pedro Januário do Vale Sá Pereira. Sebastião de Herédia. Vergílio Saque.Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.Disseram «rejeito» os Srs.:Amaro Garcia Loureiro.Américo Olavo Correia de Azevedo.Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.António de Abranches Ferrão. António Correia.Bernardo Ferreira de Matos.Carlos Eugénio de Vasconcelos.Constâncio de Oliveira.Ernesto Carneiro Franco.Hermano José de Medeiros.Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.Pedro Góis Pita. Viriato Gomes da Fonseca.O Sr. Presidente: — Disseram «aprovo» 33 Srs. Deputados e «rejeito» 13.Não há número.A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a seguinte ordem:Antes da ordem do dia (sem prejuízo dos oradores que se inscrevam): Parecer n.° 724, crédito especial de 1:500:000$ a favor do Ministério das Colónias.Parecer n.° 684 que estabelece a contagem de tempo aos juizes do ultramar e a que estava em tabela.(Sem prejuízo dos oradores que se inscrevam):A que estava marcada em tabela; e Parecer n.° 743, que estabelece a formade recrutamento dos amanuenses da Direcção Geral Militar do Ministério das Colónias.Parecer n.° 468, que anula a parte do decreto de 31 de Maio de 1919 que substituiu a pena de demissão aplicada ao tenente Manuel Gonçalo Pimenta de Castro.Ordem do dia:A que estava marcada, menos o parecer n.° 649.Está encerrada a sessão. Eram 20 horas e 20 minutos.Documentos mandados para durante a sessãoRequerimentoRequeiro que entre em discussão, antes da ordem do dia, sem prejuízo dos oradores inscritos e dos pareceres em discussão, o parecer n.° 743.— Luís António da Silva Tavares de Carvalho.Aprovado.AlteraçõesIntroduzidas pelo Senado à proposta de lei n.° 649, que autoriza o Govêrno a suspender a execução de qualquer diploma emanado do Poder Legislativo, de que resulte aumento de despesa.Aprovados os artigos 1.° e 5.° e a rejeição do artigo 5.° da Câmara dos Deputados.Receitado o artigo 4.°Comunique-se ao Senado.ParecerDa comissão de finanças, sôbre o n.° 734-C, que altera a lei do inquilinato. Imprima-se com urgência.O REDACTOR — João Saraiva.

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