Sessão de 10 de Agosto de 1925 15

O ensino superior é caro e, ou se dota convenientemente, ou não temos ensino superior.

Apoiados.

O ensino primário e até mesmo as primeiras classes dos liceus podem-se leccionar sem dispêndio, pois serve-nos o cavalo, o cão, o gato, a chuva o vento a geada, para fazer qualquer explicação, mas no ensino superior já assim não sucede: procuramos material para experimentação.

Apoiados.

Quando foi Ministro da Instrução o Sr. Santos Silva, o nosso colega Sr. Brito Camacho disse a S. Exa. que a sua opinião era fazer-se uma reforma de cima para baixo e de baixo para cima. Contudo que achava melhor fazer-se a reforma de cima para baixo.

Isto deu lugar a que o ex-Ministro da Instrução dissesse que tal sistema não era democrático.

Vejam V. Exas. a confusão em que vivemos, chegando-se a classificar de democrático ou de não democrático o que é única e simplesmente uma questão de técnica.

Começar de cima para baixo ou começar de baixo para cima é uma questão de técnica apenas.

A construção de uma casa tem de ser, evidentemente, de baixo para cima; nas questões de instrução é elementar que se deve começar de cima para baixo.

Assim como o Sr. Santos Silva fez esta confusão, outras pessoas a fizeram também.

O que é uma .questão de democracia é saber se o ensino superior deve ser destinado unicamente a uma determinada classe, ou se a êle devem ter acesso todas as classes sociais.

Creio que todos estamos de acordo em que devemos admitir ao ensino superior todos os indivíduos capazes de tirarem dele aproveitamento.

O ensino superior tem entre nós uma função primacial, porque é pela cultura superior que uma Nação toma a consciência de si própria.

O ensino superior representa no agregado social o mesmo papel que a inteligência desempenha no organismo individual.

A sociedade, exactamente como o indivíduo, tem as suas necessidades, as suas tendências, as suas aspirações; mas é necessário que haja um organismo que coordene essas necessidades, essas tendências, essas aspirações e que as faça convergir para um fim determinado.

O indivíduo, quando tem o fito de ser, por exemplo, médico ou advogado, dirige para êle todas as suas actividades; e para poder realizar essa aspiração é necessário que a sua inteligência, em primeiro lugar, lhe descubra os meios mais apropriados de alcançar êsse desideratum.

Pois muito bem.

Na sociedade acontece a mesma cousa: há interêsses das diferentes profissões, as tendências que são próprias de um País e que variam de uma população para a outra. As inclinações são um pouco divergentes.

É preciso que uma sociedade, correspondendo à vontade do indivíduo, realize a convergência de todas essas tendências para um fito, que é a característica de uma Nação.

E quem dá ao Estado os meios apropriados para realizar êsse objectivo?

É a Universidade, o ensino superior.

Nem em todas as épocas, nem em todos os países a cultura superior foi feita pelas Universidades.

Antes da grande Revolução a cultura do ensino superior francês esteve em decadência.

Hoje em dia, porém, a França reassumiu o seu papel intelectual e deu às Universidades o encargo de serem os focos da consciência da nação.

Isto vem a propósito do que o Sr. Ministro da Instrução disse a respeito da investigação scientífica.

Estou de acordo com S. Exa., simplesmente acontece que todo o trabalho de investigação scientífica será entre nós um trabalho sem a eficácia que poderia ter, desde que não tenhamos um órgão central que seja não só o promotor do desenvolvimento dessa investigação scientífica, mas também um organismo de fiscalização e de côntrole.

É preciso lembrarmo-nos de que a Nação Portuguesa nunca teve grandes inclinações, nem grandes capacidades, para a investigação scientífica, puramente especulativa.