16 Diário dá Câmara dos Deputados

Nenhum dos nossos grandes nomes fez desenvolver a sciência, mas nas aplicações scientíficas, temos trabalhos pessoais, propriamente portugueses.

Ora aí evidentemente temos um terreno que só os portugueses podem cultivar.

Aquilo, que é a investigarão da terra portuguesa, do homem português, da sociedade portuguesa, das actividades sociais portuguesas, é uma cousa que os estrangeiros não podem fazer; ora êsse órgão central é que poderia propor aos investigadores o problema da população portuguesa, problema fundamental e que 6 a base da política.

Estudar com todo o rigor a mentalidade, a natalidade, a mortalidade, a mortalidade infantil, tudo emfim, quanto diz respeito à sociedade portuguesa, era uma cousa que, feita metodicamente, constituiria uma base muitíssimo segura para a política portuguesa.

Mas há ainda outra cousas.

Todos sabemos que a base da política é a estatística; a própria palavra "estatística" quere dizer sciência do Estado.

A estatística, hoje em dia, sabemo-lo todos os que conhecemos os processos modernos, foge absolutamente às graçolas que ao faziam e podem fazer a seu respeito.

Quem, não conhece os métodos estatísticos, quem não estiver habituado a executá-los, pode fazer estatísticas que sejam absolutamente inutilizáveis.

Ora todas estas cousas podem ser feitas desde o momento em que tenhamos um órgão central que faça, por assim dizer, o plano de estudos necessário para a confecção das estatísticas.

Não querendo abusar mais da atenção da Câmara, termino as minhas considerações dizendo ao Sr. relator do orçamento do Ministério da Instrução que a instrução superior é de sua natureza uma cousa dispendiosa, e que ou nós suprimimos completamente a instrução superior ou, se a queremos conservar, temos de gastar dinheiro.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Tavares Ferreira: - Sr. Presidente: ouvi com toda a atenção as considerações que S. Exa. o Sr. José de Magalhães acaba de fazer perante a Câmara.

Colhi de algumas delas a impressão de que S. Exa. não tinha conhecimento de tudo quanto eu disse na passada sessão.

Não fiz qualquer afirmação que pudesse levar alguém a concluir que eu tornava dependente do número de alunos, o número de assistentes.

Pelo contrário: disse que era necessário atender aos serviços de cada Universidade, e que por estia razão se justificava que a Faculdade de Medicina de Lisboa tivesse maior número de assistentes do que a do Pôrto; embora esta tenha maior número de alunos.

E, veja V. Exa., com relação aos assistentes dá-se esta anomalia: a Faculdade de Letras de Lisboa, tem dez assistentes, a de Coimbra onze e a do Pôrto dois.

Ora eu pregunto e a do Pôrto pode fazer o serviço com dois assistentes apenas e as de Lisboa e Coimbra não podem.

O Sr. José de Magalhães: - Mas é que a Faculdade de Letras do Pôrto quási se podia dispensar.

Apoiados.

O Orador: - Isso é outro caso, mas desde que ela existe não é natural que haja nela um determinado número de assistentes e nas outras número diverso.

Na própria Faculdade de Farmácia o seu director me mandou dizer, por pessoa de confiança, que podia cortar dois ou três assistentes: simplesmente a comissão o não pôde fazer por se tratar do pessoas nomeadas por lei.

Quanto às dotações, devo dizer que o aumento das receitas foi bastante por se terem elevado as propinas dos trabalhos práticos em 400 por cento.

E foi com o propósito de se reduzirem as dotações, ou até mesmo suprimi-las, que se permitiu êsso aumento.

O Sr. Ministro de então quis reduzir as dotações de 50 por cento, quer nos liceus, quer nas faculdades; a comissão não concordou.

Nos liceus apenas fez uma redução de 30 por cento, e nas Universidades, porque o numero de alunos é menor e se trata de um ensino caro, fez uma redução que em algumas dotações somente atinge 10 por cento.

O aumento das propinas foi elevado até 400 por cento