REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1918-1919

SESSÃO N.º 22

EM 12 DE FEVEREIRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Zeferino Cândido Falcão Pacheco

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Caetano Pereira

Guilherme Martins Alves

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente declara que o Sr. João José da Silva acedei a a continuar a colaborar nos trabalhos da Câmara.

O Sr João José da Silva explica as razões por que desistiu da sua renúncia ao lagar de Senador.

O Sr. Tiago Sales explica a sua intervenção no assunto, congratulando-se com a continuação do Sr. João José da Silva no exercido do seu lugar.

O Sr. Castro Lopes, em nome do Senado, congratula-se pelo mesmo facto.

O Sr. Baptista Ramires faz considerações sôbre a administração pública de Angra do Heroísmo, notando que, se não houver uma providencia argente, a Junta Geral lei a, de suspender todos os serviços. Termina apresentando um projecto de lei para um empréstimo à Junta.

O Sr. José Júlio César faz considerações sôbre meios de transporte, especialmente sôbre os caminhos de ferro ao norte do Mondego, o de Santa Comba Dão a Bragança e o da Régua a Vila Franca das Naves por Lamego.

Termina apresentando dois projectos de lei para construção de linhas férreas.

O Sr. Artur Jorge Guimarães protesta contra o assassínio do preso político Jorge Camacho.

O Sr. Afonso de Melo faz considerações e envia para a Mesa dois projectos de lei: um relativo aos funcionários contratados que fazem serviço na administração dos bens dos inimigos, outro relativo à questão vinícola.

O Sr. Visconde de Coruche protesta contra o assassinato de Jorge Camacho e protesta tambêm contra os desacatos feitos à Assistência 5 de Dezembro e a toda a obra de Sidónio Pais. Protesta contra os maus tratos praticados nas prisões contra os presos monárquicos.

O Sr. Nogueira de Brito faz considerações acêrca do convento de Santa Clara, em Santarém, e da sua importância histórica, política e arqueológica.

O Sr. Severiano José da Silva faz considerações sôbre subsistências pedindo ao Govêrno que dê as providências necessárias para que os principais artigos de alimentação diminuam de preço. Fala tambêm sôbre o mau serviço dos caminhos de ferro, especialmente os comboios de passageiros, empregando argumentos no sentido de demonstrar que o serviço pode ser melhorado. Termina pedindo que as despesas feitas com a guerra sejam apresentadas ao Parlamento e por êle sancionadas.

Responde o Sr. Ministro das Subsistências, mostrando o que tem sido a sua acção no sentido de envio de artigos alimentarem para as tropas em luta. Expõe tambêm as dificuldades que tem havido para normalizar o serviço dos caminhos de ferro. Fala tambêm sôbre as despesas da guerra.

Ordem do dia.— O Sr. Castro Lopes requere dispensa do Regimento para entrar em discussão na ordem do dia a proposta de lei para a liberdade de trânsito e comércio, e melhoria de preço das subsistências.

É aprovada a urgência, entrando a proposta de lei em discussão.

Usam da palavra os Srs. Machado Santos, Alfredo da Silva, Afonso de Melo que apresento, um contraprojecto, Carneiro de Moura, Luís Gama e Castro Lopes, que requere a prorrogação da sessão até se votar a proposta.

Não havendo número para a votação, o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Adolfo Augusto Baptista Ramires.

Afonso de Melo Pinto Veloso.