4 Diário das Sessões do Senado

ro com a amizade do Sr. João José da Silva. Era para mim de grande sentimento o ver S. Exa. afastado dos trabalhos desta Câmara.

Portanto, só tenho a congratular-me, em nome da maioria desta casa, com a presença de S. Exa.; e como muito bem acaba de dizer o Sr. Tiago Sales, homens da envergadura do Sr. João José da Silva não pertencem só a si, pertencem ao país e o Senado, pelo seu saber e pele seu talento, muito tem a lucrar com a colaboração de S. Exa.

O Sr. Presidente: — Vou dar a palavra ao s Srs. Senadores que a desejem usar para assuntos que não dependam de deliberação da Câmara, visto que não temos número para deliberações.

O Sr. Baptista Ramires: — As minhas saudações a toda a Câmara, especializando V. Exa., Sr. Presidente, a quem há muitos anos conheço e outros tantos admiro.

Sr. Presidente: não quero perder tempo com palavras inúteis uem que o perca a Câmara, que assas grave é o momento que estamos atravessando.

Perante as questões importantes que aditam o país e os problemas sociais que há a resolver, a questão que hoje trago aqui é de bem menor importância; mas para um Senado composto de homens como V. Exas., não há questões de pequena importância quando elas dizem respeito à administração pública. E por tais condições, eu trago aqui — pedindo para ela solução à Câmara — a situação especial, assas difícil, em que se encontram os serviços dependentes de. Junta Geral do Distrito de Angra do Heroísmo; e tomo eu a palavra sôbre êste assunto, porque, como Senador eleito pelas ilhas, a mim cumpre êste dever.

Pela demora que tem li ávido na cobrança das contribuições gerais directas do Estado, a Junta Geral do Distrito de Angra não está, neste momento, habilitada a fazer face às despego com os serviços a seu cargo.

Se não houver providência que remedeie prontamente esta difícil situação, aquela Junta Geral terá, sem mais delongas, de suspender todos os serviços a seu cargo, e V. Exas. compreendem bem o prejuízo que isso por certo trará aos serviços dependentes dêste corpo administrativo; o não só para esta parto do serviço público, como também e eu devo frisar êste ponto — para a situação do pessoal que desempenha êsses serviços, ao qual a Juntar Geral não pôde já pagar o mês que findou.

Todos sentimos, Sr. Presidente, quanto é indecoroso o devedor não pagar o que deve pelos serviços que recebeu, e bem mais indecoroso é quando o devedor é o Estado. Mas aqui ainda isto se agrava pelo que isso traz do doloroso para uma grande parte do pessoal que desempenha êsses serviços, em luta aberta com as condições tam difíceis da vida actual.

Ao apresentar esta questão, eu disse a V. Exa. que não queria tomar tempo à Câmara com palavras inúteis; por isso termino, tendo a honra de enviar para a Mesa um projecto de lei em que se autoriza à Junta Geral de Angra do Heroísmo um adiantamento de 40.000$, a descontar, no corrente ano na importância das receitas gerais directas daquele distrito.

Peço a urgência e dispensa do Regimento dadas as condições especiais que sumariamente acabo de expor.

O Sr. Presidente: - Não há número para deliberar.

O Orador: — Nesse caso, com a liberdade de lhe manter o carácter de urgência e o meu pedido de dispensa do Regimento, envio o projecto para a Mesa para se votar quando houver número.

Tenho dito.

O Sr. José Júlio César: — Sr. Presidente: é bem sabido que os meios de transporte são como que a mola rial de toda a economia dum país.

Temos milhares do quilómetros de estradas que, pelo seu péssimo estado de conservação, se encontram verdadeiramente intransitáveis e muitos milhares do quilómetros é preciso construir ainda.

Mas eu quero tratar muito especialmente hoje dos caminhos de ferro e muito particularmente de dois situados ao norte do Mondego.

Por decreto de 15 de Fevereiro de 1900 estabeleceu-se e aprovou-se o plano