Diário das Ressoes do Senado

colega Mrnuel Lopes Clarc, que há 16 mesrs só encontra proso n.is cadeias da R,eh ,£j do Porto, pelos Jactos ca:Tj;los no I.M'O Doida, não! úliiim mente pjlli-cado.

Comentando o facto, o mesmo jornal acresci :iii. que não se compre^d0 r.r realidade q \, não estando pro\aiio um crtire, só CLTi^erve alguém por tanto t^m[ o JMÍ-vado 1~ 'iberdade, e recomerclao assunto ao S:'. ?.iii_istro da Justiça»,

A se;_,i:i • a esta noticia, recebi noa r> clauuerio >.La classe dos c/wjt^f.ví ú e Li^-boa. iiis.ta nlo pela soliura d:> nre>o s; u colegn. IJa.idui saber o que lia\ií ri tal rés] irru, e inlbruiaiviui mo que o Sr. Ií;i-TUOS IVv-ío, meu digno anfce: MT, jc' tin1:;! diido r,- previdências necessárias ÍK "-L (p.u o caso r^s esclarecido, pois ji po.Kri. tio 'Pr...-LIA l ir da República d., llela<ãc a='a' _12='_12' c='c' tag0:t='s:t' ritos.='ritos.' dês='o' cs-clurvciu.='cs-clurvciu.' ds='ds' todcs='todcs' o='o' p='p' prestasse='prestasse' q='q' lho='lho' elucidasse='elucidasse' _.t-o='_.t-o' iceno='iceno' porte='porte' sôbi-j='sôbi-j' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:s'>

C,:nc 3 se funcionário não r'es?e buo respo-ti, :ele^rafei, eia 20 d f! _J".'1Í.(\ exuíMí. ^ -r:o no mesmo dia (ia ']ue u t;J rechi- :.• ,'iV. mo tinha si-lo OLtreyut, :; i:-taiiilu [i:r rais esclaivciim-nTo-.,

Em -9 do mesmo mês dli:;vo»^ r<_-s-posri fie='fie' diilas='diilas' j1='j1' do='do' dala.='dala.' _2f='_2f' qi='qi' me='me' um='um' aci.8c.jia='aci.8c.jia' up='j dia o seguinte:

•t R:i resposta ao ofício de V. Ex.-, n.1 35, de, :Í7 de Julho t-oirenV, tenlic a lumra d Informar que, preci?tlinem«' ela='ela' lopes='lopes' encerrado='encerrado' juiao='juiao' vit='vit' tag1:ida='i:ida' juirta='juirta' inquirir='inquirir' crimes='crimes' presciini.='presciini.' em='em' juerimento='juerimento' defesa='defesa' oficio='oficio' qua='qua' preparatório='preparatório' continuados='continuados' processe='processe' que='que' d-j='d-j' so-bro='so-bro' rt='rt' nouh.im='nouh.im' r-.nos='r-.nos' requer='requer' obstácuio='obstácuio' imediatamente.='imediatamente.' eiu='eiu' porto='porto' se='se' para='para' era='era' procurador='procurador' re5oncrr='re5oncrr' outros='outros' instrução='instrução' emque='emque' díeffdo='díeffdo' _='_' só='só' a='a' iinuil='iinuil' tag3:u='jhli:u' iv-u='iv-u' os='os' foram='foram' e='e' contríiditória.='contríiditória.' finik.='finik.' è='è' ivu='ivu' i='i' co='co' tag2:_='n:_' haver='haver' uosts-munlias='uosts-munlias' m='m' o='o' p='p' claro='claro' íicjo='íicjo' há='há' r.='r.' j.ilgue='j.ilgue' da='da' xmlns:tag1='urn:x-prefix:i' xmlns:tag2='urn:x-prefix:n' xmlns:tag3='urn:x-prefix:jhli'>

Não tenho outras informaçõjs, m^ das prestLi Ia? 2-mcluo que esse proso deve t3r" sofrido u:iia pronúncia provisória, (jUt- cf.c pôde converter-se em deHnitVL, pcrrp:* o acusa Io requereu que fossem ou^iir.s algumas te-steuiuulias, para atenuação, ou derimcncla ca culpa que determinou a

não pode ser encerrado, e, conseqíiente-i-iente, não há ionna de classificar-se de-£ulti\amente o delito.

Concluo que houve- demoras, mas que estas si! deram para que fossem ouvidas a* t;>te~nunlKis oferecidas pelo réu.

O oficio que eu li a V. Ex.'1" é tain lacónico q ia* nào posso dizer tudo o que se íc:ii pas-ado, por isso vou oficiar de uovo :LC Procurador da República para que me dsniL' um lekitório circunstanciado com iadicaçàD dos termos essenciais do prO-ePSSr).

S« a lei n fio foi porventura ob?enada.

0 jue só poderei di/er

1 ioso nliitorio, procederei coníoime for i!o jiisij\M, leliiliv-iniente ao n«rente do Ministéro 1'úblico. pci- é ele que recebe r-= ordens do Ministério da Juslic.ii e lhe competi' \elar pelo cumprinu mo das leis.

AproM-ito estar ro uso1 da palaM-a para (\T: unicfir ao Sr. Suv^ral lítidriguei» (|ue c processo sôbi'e o juiz do Alinodó\ar esU' ri^Ljindo d? s-(Mis terin is.

O Sr. Procurador Geral da República spresentou já a sua res| *rou.xo ao Parlí.meiito.

fontutl", o caso está afocto ao Cou-i lho líMn -rior da Magistratura, o < u »'siou con-"{'^c, do. visto as pessoas que coiinfiem és>ii tribunal, que plena justiça será feita, u que, em bie\e, o casoest..rá csrlaivcido paru be:r, ou para :nal dè-se funcionário iri,-;, como disse. COKI inteira ju^tV;:;, e de a.-ôrdo com as disposições legais que re-g m essa matériar.

O oratior não reviu.

O Sr. Júlio Ribeiro: — Sr. Presidente : consinta V. Ex.a que eu diga, com toda si iVanqueza, ao Sr. Ministro da Justiça qup- não me satisfizeram, absolutamente uada, as suas explicações.

E'í não compreendo quo nnma República, nu na democracia, po^sa estar al-«r.nèrn preso ^0 meses sem culpa formada.

Eu não cornpreeirdo que num regime democraVco possa haver este sistema de pronúncia provisória.