6

Diário das Sessões do Senado

de Maio de 1928)—idem: 1.500:000 libras.

No oitavo ano (l do Maio de 1928 a l de Maio do 1929) —idem: 1.500:000 libras.

No nono ano (l de Maio de 1929 a l de Maio de 1930)—0,75 por cento sobre um total de 250 milhões de libras : 1.875:000 libras.

No décimo ano (l de Maio de 1930 a l de Maio de 1931) —idem: 1.875:000 libras.

No décimo primeiro ano (l de Maio de 1931 a l de Maio de 1932) —idem: 1.875:000 libras.

De l de Maio de 1932 a l de Maio de 1963 as anuidades serão de 6 biliões de marcos (ouro) ou 300 milhões de libras. Salvaguardando todas as correcções, de diversas espécies, inerentes a operações desta natureza, e realizadas nestas circunstâncias, em que haverá sempre a considerar factores variáveis, e alguns até heterogéneos, pode-se calcular que aos trinta e um anos a indemnização para Portugal ascenderá a 69.750:000 libras (0,75 por cento sobre 9:300 milhões de libras). Dadas as mesmas reservas de cálculo, nos quarenta e dois anos marcados pelo acordo de Paris, os encargos englobais da Alemanha para connosco devem ser, aproximadamente, de 85 milhões de libras esterlinas, além da cota parte que pertence ao nosso país no imposto de 12 por cento a incidir sobre o valor das exportações alemãs.

Estes algarismos, sem prejuízo de todas as correcções a que ficam sujeitos, constituem a melhor resposta dos factos às campanhas que têm pretendido criar no país, em volta da questão das reparações, uni ambiente de descrença e de desânimo. Portugal encontra-se numa posição perfeitamente definida, como todos os outros países aliados, em face das resoluções da Conferência de Paris, ao que diz respeito à indemnização a receber da Alemanha. <_:Pode com='com' compadecer-se='compadecer-se' portugal='portugal' latitude='latitude' crédito='crédito' marcados='marcados' dos='dos' do='do' prazos='prazos' situação='situação' frança='frança' para='para' financeira='financeira' materiais='materiais' arrumado='arrumado' sem='sem' bélgica='bélgica' não='não' fraa-ça='fraa-ça' mas='mas' como='como' ter='ter' a='a' seu='seu' os='os' e='e' sofrido='sofrido' esperar.='esperar.' é='é' guerra='guerra' porém='porém' efectivação='efectivação' duas='duas' saído='saído' p='p' essas='essas' pode='pode' prejuízos='prejuízos' nações='nações' evidentemente.='evidentemente.' tendo='tendo' da='da' sua='sua'>

a sua percentagem numa simples anuidade alemã que lhe permitirá sair rapidamente da crise difícil ein que se encontra, ou atenuá-la, sequer. Ora o acordo recente de Paris proporciona-lhe, como a todos os aliados, os meios de não espo rar. De que maneira? Pela mobilização da dívida alemã, prevista e regulada no seu texto,.

Logo ao artigo 2.° se estatui que o Governo alemão entregará imediatamente à Comissão de Separações bons ao portador, pagáveis nas épocas fixadas no artigo 1.°, e cuja importância será igual a cada uma das prestações semestrais exigidas. E, precisando bera a sua orientação nesta matéria, a Coaferência resolveu dar à Comissão de Reparações as instruções necessárias para facilitar às potências que o pedirem a mobilização da parte da dívida alemã que lhes pertence, segundo o acordo assinado em Spa.

Esta facilidade de se mobilizarem, desde já, as somas a cobrar durante os anos seguintes, 011 parte delas, abre o campo a operações de crédito cuja base assentará sobre nm pacto internacional que os aliados se propõem garantir, em caso de necessidade, pela prática das devidas sanções, como o Sr. Lloyd George e o Sr. Briand anunciaram nos últimos discursos, proferidos perante os Parlamentos dos seus países, o como, do resto, consta da parte final do artigo 5.° do acordo de Paris, cuja doutrina abrange o sequestro e a administração das receitas das alfândegas alemãs, a imposição da elevaçà'o de tarifas, ou doutras medidas consideradas indispensáveis para aumentar os recursos da Alemanha e ainda a faculdade de declarar o estado de falOn cia deste país, para que os Governos das potências aliadas e associadas tomem as providências excepcionais que julgarem convenientes. Ele, orador, tem já a responsabilidade duma sugestão a este respeito. Coube-lhe a honra, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, de apresentar o Tratado de Versailles ao Parlamento, para ratificação. No relatório que precede a respectiva proposta de lei, escreveu o seguinte, que pede licença para recordar: