REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO IsT.° 18

EM 18 DE FEVEREIRO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mog Srs,

Heitor Eugênio de Magalhães Passos Luís Inocêncio. Ramos Pereira

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 28 Srs. Senadores, lê-se a acta, que foi aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Heitor Passos refere-se a serventes das escolas primárias e empregados contratados percebendo vencimentos tendo já concluído a sua missão.

O Sr. Jacinto Nunes fala acerca das licenças para estabelecimentos insalubres.

O Sr. Herculano Galhardo trata do empréstimo para as obras no Arsenal de Marinha, resolvendo adiar a discussão do projecto.

O Sr. Júlio Ribeiro protesta contra o fornecimento de «passes-a do caminho de ferro a funcionários do Ministério da Agricultura, e autorização de serões nas diferentes repartições do Estado.

O Sr. Ramos Preto requere que o projecto n." 14 seja promulgado como lei, e refere-se à crise política.

O Sr. Alfredo Portugal insiste pela remessa de documentos.

Ordem do dia.— E rejeitada a proposta de lei n.° 607 (reconstrução da garage militar e aquisição de material para incêndios).

Entra depois em discussão a proposta de lei n.° 647 (criação de comissões de iniciativa promovendo o desenvolvimento das estâncias e fomento do turismo).

Foi aprovada com as alterações propostas pela comissão de obras públicas.

Aprovou-se depois, sem discussão, a proposta de lei fiftO (colocação em serviços públicos a todos os mutilados da Grande Guerra).

A seguir entra em discussão a proposta de lei r>.° 6õ4 (reconhecimento às câmaras municipais do, direito de promulgar posturas acerca de apdscen-tação de gados). Falam sobre o assunto os Srs. Pedro Chaves, Jacinto Nunes, Ramos Preto, Ca-tanho de Meneses, que apresenta uma proposta de eliminação, Pais Gomes e Alfredo Portugal, que requere, e a Câmara aprova, que a proposta baixe à comissão de legislação civil.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão, às 15 horas. Presentes à chamada 28 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Constâncio de Oliveira.

Ernesto Júlio Navarro.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Manuel Dias Pereira.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Henrique Maria Travassos Valdês.

João Carlos de Melo Barreto.

Joaquim Pereira Gil do Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Daarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Miguel Lamartini Prazeres da Costa.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Ricardo Pais Gomes.