Diário da* Sessõtt do Sênmdo

Mas o que é estranho é que, tendo havido uma extraordinária precipitação no envio do parecer da comissão de obras públicas, portos e comunicações, por parte da Mesa, ou por parte dessa comissão, para a Imprensa Nacional, tenha havido uma tam grande demora no envio do "parecer da comissão de comércio.

Lamento que não estoja presente o presidente da comissão de comércio, porque desejava preguntar a S. Ex.a, qual o motivo de tãm grande demora na apresentação do parecer.

O orador não reviu.

O Sr. Rodrigo Cabral: — Sr. Presidente, pedi a palavra para dizer que não há demora alguma.

Efectivamente, o parecer da comissão de obras públicas foi mandado imprimir à Imprensa Nacional, mas como se levantaram dúvidas e o Sr. Rodrigues Gaspar quisesse que a Comissão voltasse a reunir, mandou-se buscar o parecer, a comissão reuniu, e depois foi o projecto enviado para a comissão de comércio; isto, íalvcz há uns oito dias.

De maneira que não é muito para admirar que a comissão de comércio ainda não tenha apresentado o seu parecer.

O Sr. Fernandes de Almeida, quo é o relator, tem estado a estudar o projecto.

O orador não reviu.

O Sr. Ernesto Navarro: —,-;.Então a comissão ainda não retiniu, e já foi nomeado relator para o projecto?.. .

O Sr. Rodrigues Gaspar:—É um caso único! A comissão ainda não reuniu, e jú foi nomeado o relator!...

O Sr. Afonso de Lemos: — Sr. Presidente, as explicações prestadas pelo Sr. Ilodrigo Cabral não podem satisfazer o Senado, e muito menos o Sr. Rodrigues Gaspar. (Apoiados).

O Senado resolveu que o contrapro-jpcto do .Sr. Rodrigues Gaspar voltasse ns comissões com o pedido de ser ouvido o Sr. Rodrigues Gaspar.

Este Sr. Senador, no ofício que mandou para a Mesa, queixa-se, e muito justamente, de que ele não foi legitimamente ouvido pola comissão de que faz parte o Sr. Rodrigo Cabral.

O Sr. Rodrigo Cabral: — Eu faço parte de duas das comissões em que foi dividida a comissão do fomento.

O Orador: — É à das obras públicas, portos e comunicações.

O Sr. Rodrigo Cabral: — <_0 p='p' rodrigues='rodrigues' lá='lá' gaspar='gaspar' esteve='esteve' sr.='sr.'>

O Orador: — Não há dúvida de que S. Ex.a esteve lá, mas, segundo o que ele declara no seu ofício, foi-lhe dito pela comissão que esta nada tinha de alterar no seu parecer, o qual já estava assinado.

Em presença disto, o Sr. Rodrigues Gaspar respondeu, e muito bem, que, nesse caso, já não tinha nada que fazer dentro da comissão.

Ora, desde o momento em que o Senado tinha resolvido quo o projecto voltasse às comissões, a primeira cousa que a comissão tinha a fazor era dar por nulo o primeiro parecer, e só depois de estudar o eontra-projecto ó que podia manter o primitivo parecer ou apresentar outro.

Mas o Sr. Rodrigues Gaspar diz também no seu ofício que, comparecendo na reunião da comissão, ouvira declarar que a comissão não linha de alterar o seu parecer.

Entendo que a questão precisa do ser esclarecida, visto tratar-se de um assunto importantíssimo, que envolve a dignidade de todos os membros desta Câmara.

O Sr. Rodrigo Cabral: — Sr. Presidente, parece-me que o Sr. Afonso de Lemos está laborando num Jorro.

O Senado resolveu, efectivamente, que o projecto voltasse às comissões.

A comissão de obras públicas, portos e comunicações apresentou um parecer novo, mas antes de o apresentar, convidou o Sr. Rodrigues Gaspar para ser ouvido, como fez ao Sr. Augusto Torres, que tinha dúvidas. . .

O Sr. Ernesto Navarro : — Por o Senado ter dúvidas, é que resolveu que o projecto voltasse às comissões, a fim de ser ouvido o Sr. Rodrigues Gaspar.