Sessão de 11 de Maio de 1921

bral«que eu era dessa comissão porque tinha pedido», -que isso é redondamente falso*

O Sr. Rodrigo Cabral:—Eu calculei isso !...

O Orador: — Pois calculou mal. j V. Ex.a é que costuma pedir para pertencer às comissões, mas eu não!

A minha entrada para a comissão foi feita por proposta do Sr. presidente da comissão e por indicação do Sr. Catanho de Meneses, que me preguntou se eu aceitaria, ao que eu lhe respondi que, havendo na Câmara dois distintos engenheiros, os Sr s. Jtíerculano Galhardo e Ernesto Navarro, me parecia mais conveniente que fosse nomeado qualquer desses senhores, mas soube, nessa ocasião, que S. Ex.as entendiam que eu deveria fazer parte da comissão, substituindo o Sr Gas-par de Lemos.

Mas, dizia eu: quando soube que tinha sido convidado já como vogal da comissão, tornei a dizer ao presidente da comissão que, nesse caso, ainda mais estranhava por nem ao menos me ter sido dado conhecimento do parecer da comissão.

Em vista disso, S. Ex.a mandou buscar o parecer da comissão à Imprensa Nacional e fez reiinir novamente a comissão. Para essa reunião não houve número, pelo que foi convocada uma secunda reunião e aí, como numa outra reunião, o relator, que era o Sr. Rodrigo Cabral, tinha protestado contra o facto do parecer voltar à comissão, o que me dava a entender que se não queria discussão sobre o parecer; eu pus como questão prévia àqueles dos membros da comissão que tinham assinado o parecer, que eles é que me poderiam dizer se o parecer poderia ou não ser refundido, pois que eu o não assinava por conter matéria que não era exacta.

S. Ex.a o Sr. presidente da comissão declarou que sim, mas o Sr. relator protestou novamente, dizendo que o parecer já tinha cinco assinaturas e que, portanto, não se alterava.

Perante esta declaração, compreende a Câmara que seria perder tempo estar a a falar perante pessoas que não queriam mudar de opinião, e foi isso que me levou a enviar para a Mesa o ofício que

acabou de ser lido, pedindo a V. Ex.a, Sr. Presidente, com o maior empenho, que me faça substituir na.comissão, porque, sob pena de renunciar ao meu lugar no Senado, eu não voltarei a fazer parte dela.

O orador não reviu.

O Sr. Rodrigo Cabral: —O Sr. Rodri-gues Gaspar acaba de relatar o que realmente se passou. Mas S. Ex.a esqueceu--se de dizer, como eu também me esqueci, de que levou para casa uma cópia do parecer.

Quanto ao facto de eu entender que o parecer não podia ser alterado, por já estar assinado por alguns membros da comissão, parece-me que não era para estranhar, pois que todos os outros membros da comissão que lá estavam, concordaram comigo.

O Sr. Celestino de Almeida (para explicações}:— Sr. Presidente, pedi a palavra quando o Sr. Herculano Galhardo fez referência às elucidações que eu tinha, trazido ao Senado sobre a maneira como. em geral, funcionam as comissões, sob o ponto dê vista de que nos estamos ocupando, e para dizer a S. Ex.a que não estou de acordo com o seu excesso do meticulismo. E isto por uma razão muito simples, é porque, quando algumas vezes sucede não ser distribuído um determinado processo para um determinado relator, e relator indicado pelo presidente da comissão —e muitíssimas vezes isso acontece, por falta de reunião das comis-S5OS— e encarregado de estudar o processo para ter conhecimento especial do assunto e poder elucidar os seus colegas, que, se estão de acordo com a sua opinião, aceitam-na, se não estão, modificam-na, e até quando se julga necessário modificá-la se muda de relator.

Ora, era exactamente por isso que eu estava na intenção de pedir ao Sr. Rodrigues Gaspar que fosse à comissão fornecer todos os esclarecimentos que S. Ex.a entendesse que podia e devia fornecer-lhe,' porque assim já havia na comissão um membro com um conhecimento detalhado do assunto, para melhor apreciar e contestar as opiniões dos outros membros da comissão.