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Diário das Sessões ao Senado

sul do país e do Estado. Assim dissemos a S. Es.a que algumas das clausuleis dessa proposta nos pareciam inaceitáveis, e outras precisavam ser bem esclarecidas ou melhoradas para os interesses nacionais.

O Sr. Bernardino Machado afirmo u-nos em resposta e na troca de impressões connosco, que concordava com os nossos alvitres e opiniões emitidas e que não tinha tomado resolução alguma, aguardando ainda a opinião do Sr. Ministro das Finanças a tal respeito e mio sei também se a confirmação do novo parecer das estações consultadas, e que logo que tudo estivesse absolutamente apurado nos seus pormenores e de se ter entendido definitivamente com os apresentantes da proposta, levaria esta a Conselho de Ministros para resolver qual o caminho que as cousas haviam de seguir.

Por essa ocasião, repito, nós tivemos a honra de lhe dizer que não nos parecia que os interesses do Douro, do norte, do sul, tam interessado como o Douro na exportação dos vinhos do Porto, e portanto do Pciís inteiro, porque todos sabem que a exportação de vinhos do Porto representa o maior valor-ouro da nossa balança económica, estivessem bem acautelados nalgumas das suas cláusulas, tendo--se sempre em vista que os interesses do Estado a todos os outros se devem antepor, "como é lógico e patriótico. Assim a cláusula da proposta do crédito ser aberto em dólares, e não em escudos, e as operações financeiras a que essa disposiçcão se prestaria, podia dar lugar £, lucros exagerados dos proponentes, em prejuízo imediato e futuro para o Estado; igualmente é absolutamente indispensável ficar consignado que os levantamentos por conta de créditos só poderão ser feitos contra entrega dos conhecimentos e depois do embarque feito, e dos nossos vinhos ou produtos a permutar; e que na permuta os vinhos deverão entrar era maior percentagem, sendo a distribuição por vinhos do Porto e do sul na proporção das suas exportações nos últimos cinco anos.

Também será muito para ponderar se ao prejuízo que o Estado terá com o desembolso grande de dinheiro será a compensação, suficiente o benefício que resulta da saída imediata dos nossos vinhcs

ou se outra solução não seria preferível para o Estado, e que aos viticultores também servisse.

E de facto grave, muito grave, a situação da viticultura do Douro e urgente remediar a crise vinícola, procurando-se solações concretas para um mal que é tremendo e que a continuar será irremediável.

A política de permutas dos nossos vinhos e produtos ou géneros superabundantes pelos dos outros países em cir-custâncias idênticas teria uma solução a pôr em prática e cujo estudo e realização imediata se impõe, devendo o Estado e o Governo tudo orientar, dispor e facilitar nesse sentido, colaborando com as entidades^, produtores, exportadores e associações, nisso mais directamente interessadas e a quem-essa solução se impõe e convém.

Parece-me que essa política económica ó a mais proveitosa para o Pais, e mais proveitosa certamente será do que esta ostra que se possa fazer através de inter-med;ários ou corretores, por onde os lucros se repartem e se esvaem em prejuízo do Estado e do País produtor.

Sr. Presidente: será tempo de a Câmara e nós todos sormos informados do que se tem passado, ou está resolvido sobre assunto tam momentoso e sobre o qual há cerca de dois meses tanto se tem falado e possivelmente fantasiado, dada a demora e tempo já passado com as negociações de tal proposta, que por poder servir de remédio momentâneo para uma crise aflitiva justamente impressionou o Douro e o País.