Sessão de 11 de Maio de 1921

drigues Gaspar a comparecer a uma das suas reuniões, quando S. Ex.a já fazia parte dela, mas S. Ex.a não compareceu.

O Sr. Catanho de Meneses: — <_. que='que' a='a' foi='foi' motivo='motivo' sabe='sabe' compareceu='compareceu' ex.a='ex.a' reunião='reunião' sr.='sr.' o='o' p='p' comissão='comissão' rodrigues='rodrigues' por='por' essa='essa' gaspar='gaspar' qual='qual' não='não' da='da'>

O Orador: — Não, "senhor. V. Ex.a o dirá.

O que sei é que S. Ex.a pertence actualmente à comissão de obras públicas. *"

O parecer da comissão é novo, e depois dele ter sido lido na comissão, o Sr. Rodrigues Gaspar preguntou se a comissão não estava disposta a alterar o seu parecer.

A comissão respondeu negativamente, porquanto mantinha o seu ponto de vista, no que me parece que ela estava no seu pleno direito.

O orador não reviu.

O Sr. Fernandes de Almeida: — Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para declarar que na segunda-feira passada me foi entregue este projecto, pedindo-me para o relatar, dizendo-me que me tinha sido distribuído.

Tomei conta desse projecto e levei-o para casa, para o estudar e relatar, por isso não o tenho agora aqui; prometo tra-zê-lo amanhã para o enviar para a Mesa.

O Sr. Herculano Galhardo:—^Mas V. Ex.a assistiu à sessão da comissão?

O Orador: — Eu não estava cá, não sei como os factos se passaram. O orador não reviu.

O Sr. Celestino de Almeida: — Sr. Presidente : acabo de chegar, mas compreendi já, pouco mais ou menos, do que se trata, por isso vou falar sobre o assunto.

O projecto de lei a que se estão referindo, que é o do porto de Montijo, veio para a comissão de comércio e indústria, comissão de que eu tenho a honra de ser presidente, e foi entregue a meu pedido ao Sr. Fernandes de Almeida, que então ia para o Porto, para que S. Ex.a se ocupasse do assunto e procurasse informa-

ções, a fim de que S. Ex.a logo que chegasse, estivesse conhecedor do assunto.

Sr. Presidente: entretanto, eu tinha conhecimento de que este caso havia de ser tratado no Senado e tinha já conhecimento de que o Sr. Rodrigues Gaspar não tinha tido ocasião de apresentar os esclarecimentos que entendia, à comissão que anteriormente se tinha ocupado do assunto.

Eu já tinha dito aos Srs. Fernandes de Almeida e Rodrigo Cabral, que foram os únicos a quem falei, porque o Sr. Galhardo não estava nessa ocasião na sessão, e o Sr. Ernesto Navarro que também faz parte dessa - comissão, naquela ocasião estava trabalhando num projecto de que era relator; então eu disse que, quando nos reúnissemos, convidaríamos o Sr. Rodrigues Gaspar a trazer-nos os esclarecimentos e a apresentar-nos as informações que fossem justas e que nós tomaríamos na devida conta.

Aqui tem V. Ex.a o qae tenho a dizer sobre o assunto.

Se ó facto que o Regimento do'Senado diz que os processos vão para as respectivas comissões e que o seu relator deverá ser nomeado em reunião de sessão, o que é facto ó que por ser difícil reunir o número de Senadores suficientes para se efectuar a reunião da comissão para simplificação de trabalho, a distribuição dos processos a maior parte das vezes é feita pela forma que indiquei.

Simplesmente o Sr. Galhardo, presidente da comissão de finanças, nunca procedeu assim; procedeu sempre regimental-mente. Todavia, geralmente não é assim que se costuma proceder na grande maioria das comissões do Senado.

Ora, em conversa com alguns Senadores, eu tinha sabido que o Sr. Rodrigues Gaspar não tinha tido ocasião de prestar os esclarecimentos que julgava necessários e por esse motivo pedi ao Sr. Fernandes de Almeida que fosse estudando o projecto para apresentar numa primeira reunião a sua opinião, e possivelmente relatá-lo.

O orador não reviu.

O Sr. Herculano Galhardo: — Agradeço as referências do Sr. Celestino de Almeida por me colocar dentro das práticas regimentais.