Sessão de 18 de Janeiro de 1924

oir mais, se é possível, pelas relações de antiga amizade que me ligam a V. Ex.a

Por isso no que vou dizer não veja V. Ex.a o menor vislumbre de censura, ou de crítica.

O meu intuito, ao referir-me ao assunto que vou abordar, é simplesmente para que o Senado saiba o que tem a fazer.

As Secções nunca abrem antes das 15 horas e meia, e porque assim 6, eu ontem, às 15 o meia em ponto, cheguei a esta Câmara, assim como o Sr. Mendes dos Reis, o Sr. Portugal Durão e outros, o fôi-nos dito que a Secção havia sido aberta poucos minutos depois das 15 horas, e que faltando um membro pura ela poder funcionar não reuniu a Secção.

Eopito, isto não envolve a menor ren-sura, nem a menor crítica a V. Kx.a, nem eu quero saber os motivos desse proceder, porque seguro estou

Mas o que importa saber, para i^e a Câmara conheça a lei cm que vivou:os, ó se realmente a 2.a Secção, que é aquela de que se trata, reúue às 15 horas precisas, ou se há, como 'até aqui, meia hora de tolerância, a fim de que os membros dessa Secção disponham as suas cousas de modo a não se repetir o que onírm sucedeu.

Sabe V. Ex.% Sr. Presidente, que nós, os parlamentares, temos assuntos a tratar nos Ministérios o que aproveitamos o máximo do tempo nesse trabalho, de maneira a conciliarmos isso com a nossa missão no Parlamento sem prejudicar o seu funcionamento.

Portanto, e para* "terminar, peço"a V. Ex.:i o obséquio do nos dizer só deixou de haver a meia hora de tolerância permitida ato hoje. ou se a 2.a Secção da presidência do V. Ex a abro^às 15 horas cm ponto.

O^Sr. Presidente :—jDcvo dizer a V. Ex.a que se marcou que as sessões da '2.a Secção seriam às 15 horas. Galem, íibri a sessão às 15 o 22 minutos, como deve constar da acta. Fez-se a chamada não havia número, encerrando-se a ses-

são às 35 e 35 minutos, em cumprimento do § G.° do artigo 19.°, que todos conhecemos.

Isto tem-se feito sempre, desde que há Secção, c fazia-se também com a antiga 4.a

Escuso do dizer que não tenho má vontade para com ninguém. Fui eleito por unanimidade e tenho obrigação de corresponder à amizade que me votam. Cumpro o que está estabelecido. Mas se a Câmara resolver que se prolongue a hora para abertura da sessão não terei dúvida nenhuma em acatar essa resolu-

0 Sr. Peneira Osório (para explicações] : — Nada tenho a opor ao que V. Ex.* diz. O que queria saber era simplesmente o regime em que teríamos de viver com relação à 2.a Secção.

Não quero entrar na matéria de facto, o que mo levaria longe, porque ontem vi consultar o relógio a alguns dos parlamentares que aqui estavam, e ele marcava 15 horas o 30 minutos.

Realmente V. Ex.a, Sr. Presidente, cumpriu ontem p que está estabelecido, mas o mesmo não tem sucedido em sessões anteriores.

O Sr. Presidente : — Posso dizer a V. Ex.a que nas Secções a que íenho presidido sempre se tem cumprido o citado § 6.° do artigo 19.°

O Orador: — O que afinal tenho a concluir ó que hei-do estar aqui às 15 horas.

O Sr. Presidente : — Tem V. Ex.a em parte 'razão, porque eu não tenho cumprido rigorosamente o Regimento -relativamente à abertura das sessões plenas, mas com o consentimento de toda a Câmara, porquanto, em moa entender, mu-lhor será abrir as sessões plenas fora da hora regimental, do que não haver sessão e ficar-se assim com a impressão de que o Senado não trabalha por falta de número.

O Sr. Alfredo Portugal:—Mando para a Mesa um projecto de lei.