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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsP. 29

EM 19 DE FEVEREIRO DE 1-924

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ei,mOÍ Srs,

Sumário.— Com 36 Srs. Senadores presentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Sousa Varela chama a atenção do Governo para o projecto de extinção de comarcas e para o mau estado das estradas do distrito de Santarém. Replica-lhe o Sr. Ministro da Instrução, que expõe à Câmara a necessidade de se aprovar quanto antes um projecto de lei, regulando a aplicação do produto das propinas.

O Sr. Herculano Galhardo requere a discussão do referido projecto, o que é aprovado.

O Sr. Fernandes de Almeida dá conta da forma como foi recebido no Brasil, duranúe a viagem que fez a esse País.

O Sr. José Pontes requere que se discutam dois projectos de lei sobre assuntos do Ministério da Guerra. Sobre o modo de votar, falam os Srs. Ribeiro de Melo e Joaquim Crisóstomo, sendo o requerimento aprovado.

O Sr. Santos Garcia pede que se façam indispensáveis reparações no edifício do Museu Arqueológico de Évora. Heplica-lhe o Sr. Ministro da Instrução..

O Sr. Ribeiro de Melo dirige várias pregunías a esse Sr. Ministro, que lhe responde.

O Sr. Joaquim Crisóstomo também se ocupa de assuntos referentes ao Ministério da Instrução, replicando o respectivo Ministro.

O Sr. Silva Barreto ocupa-se da extinção das Escolas Primárias Superiores, condenando-a.

São aprovados os projectos n.ot 579 e 580.

A pedido do Sr. Presidente do Ministério entra em discussão a proposta de lei n.° 534, referente à Companhia dos Tabacos, falando os Srs Presidente do Ministério, Auç/usto de Vasconcelos, Joaquim Crisóstomo, D. Tomás de Vilhena e Herculano Galhardo.'

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr.Pro-cópio de Freitas pede a presença do Sr. Ministro do Interior na sessão seguinte, antes da ordem do dia.

Luís Inocêncio Ramos Pereira António Gomes de Sousa Varela

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes à chamada 36 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 18 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António de Medeiros Franco.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Augusto da Costa.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

César Justino de Lima Alves.

César Procópio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco José Pereira.

Francisco Vicente Ramos.

Frederico António Ferreira de Simas.

Herculano Jorge Galhardo.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.

Joaquim Manuel dos .Santos Garcia.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.