Diário das Sessões do Senado

Augusto Casimiro Alves Moineiro. Elísio Pinto de Almeida e Castro. Ernesto Júlio Navarro. Francisco de Sales Ramos da Costa. Frederico António Ferreira de Siinas. João Carlos da Costa. João Maria da Cunha Barbosa. Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

Jorge Frederico Velez Caroço. José Machado Serpa. José Xepomuceno Fernandes Brás. Luís Augusto de Aragão e Brito. Luís Inocéncio Ramos Pereira. Querubim da Rocha Vale Guimarães. Raimundo Enes Meira'. Rodolfo Xavier da Silva. Rodrigo Gruerra Álvares Cabral. Silvestre Falcão.

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

Abilio de Lobão Soeiro. Álvaro António Bulhão Pato. António da Costa Godinho do Amaral. Artur Octávio do Rego Chagas. Augusto de Vera Cruz. Duarte Clodomir Patten de Sá Viana. Francisco António de Paula. Francisco Xavier Anacleto da Silva. João Alpoim Borges do Canto. João Catanho de Meneses. João Trigo Motinho. Joaquim Manuel dos Santos Garcia. Joaquim Teixeira da Silva. José Augusto de Sequeira. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís Augusto Simões de Almeida. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. . Ricardo Pais Gomes. Roberto da Cunha Baptista. Vasco Crispiniano da Silva. Vasco Gonçalves Marques. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.

Pelas 15 horas e 20 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 24 Srs. Senadores. Está a aberta a sés-

Vai ler-se a acta. Leu-se.

O Sr. Presidente : — Como nenhum Sr. Senador pede a palavra, considera-se aprovada.

Vai lê r-se o

Expediente

Ofícios

Da Câmara Municipal de Arcos de Val-devez, remetendo uma representação que diz respeito ao decreto que extingue as escolas primárias superiores1.

Para a Secretaria.

Da Câmara dos Deputados, acompanhando a proposta de lei que concede a amnistia geral e completa para quaisquer actos de rebelião praticados em 10 de Dezembro de-1923,

Para a 2.a Secção.

Da, Câmara dos Deputados, acompanhando a proposta de lei que permite ao Poder Executivo suspender a execução de qualquer diploma emanado dele, ou do Poder Legislativo, do qual resulte aumento de despesa.

Para a l.a Secção.

Requerimentos

Requeiro que pelo Ministério das Finanças (Gabinete do Ministro) me sejam fornecidas as seguintes notas:

1.° Relação do pessoal contratado, data do contrato e vencimentos de cada funcionário contratado.

2.° iNota da aplicação da verba «Despesas extraordinárias», capítulo 23.°, artigo 22.°, do decreto n.8 9:418, de 11 de Fevereiro corrente.— Júlio Á. Ribeiro de Melo..

Para a Secretaria.

. Requeiro que pelo Ministério das Colónias me seja facultada a leitura do processo relativo ao contador da Auditoria Fiscal cie Moçambique, António Filipe de Meneses, e que lhe foi instaurado nessa colónia. — Rodolfo Xavier da Silva. Para a Secretaria.