Diário das Sessões do Senado

O Sr. Joaquim Crisóstomo:—Pedi a palavra para me associar ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a

O Sr. Dias de Andrade: — Sr. Presidente : em nome da minoria católica, associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Ex.3 pelo falecimento do Sr.. Ve-lez Caldeira, porque S. Ex.3 foi, como muito bem disse, o Sr. D. Tomás de Vi-Ihena, um homem de bem e um magistrado distintíssimo.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (António Fonseca): — Em nome do Governo, associo-me ao voto de sentimento proposto por Y. Ex.a

O Sr. Presidente:—Em vista da manifestação da Câmara considero aprovado o voto de sentimento.

O Sr. Artur Costa: — Sr. Presidente: no dia 11 do Janeiro mandei para a Mesa dois requerimentos para que me fossem fornecidos uns documentos que carecia pelo Ministério do Interior. Eram uns esclarecimentos muito simples que podiam ser dados em pouco tempo, mas são decorridos quatro meses sem que esses, documentos me sejam enviados.

Eu peço a V. Ex.a, Sr. Presidente, G -obséquio de instar pelo Ministério do Interior para que estes documentos me sejam enviados com brevidade.

O Sr. Fernandes de Almeida: — Sr. Presidente: pedi a palavra para me dirigir deste lugar aos representantes da imprensa que trabalham junto desta Câmara, pedir-lhes a fineza de fazerem uma, rectificação nas suas notícias.

Na segtinda-feira declarei que trazia uma coroa de bronze do Rio de Janeiro: essa coroa não foi oferecida pela colónia, portuguesa, conforme diziam os jornais., mas sim oferecida por um brasileiro, muito amigo de Portugal, que; como gerente duma das maiores fábricas de fundição indígena, a mandou fabricar nas suas oficinas e dela fez presente por meio do Congresso português ao túmulo do Soldado Desconhecido.

Peço, pois, aos representantes da imprensa a fineza de fazerem esta rectificação, porque poderia causar má impressão no Brasil esta notícia.

O Sr. Querubim Guimarães: — Sr. Presidente: pedi a V. Ex.a a fineza de me informar se já vieram uns documentos que eu pedi pelo Ministério do Interior, o se porventura também já chegaram uns-outros que eu pedi pelo Ministério da Instrução.

Só eles ainda não vieram, eu pedia a; V. Ex.a o favor de instar para que eles venham o mais depressa possível.

O Sr. Presidente:—Ainda não vieram-documentos nenhuns, mas eu vou instar para que eles venham.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Começo, Sr. Presidente, por fazer uma reclamação idêntica à de outros Srs. Senadores,, respeitante ao Ministério do Comércio, porque nos últimos meses tenho solicitado por esse Ministério numerosos do-cumontos que constara de um livro especial de registo, que existe na Mesa, e nãa obstante até hoje ainda não foram remetidos nenhuns deles.

Falando há dias com o Sr. Ministro do Comércio, S. Ex.a prometeu dar providências e dias depois informou-me que não haviam sido recebidas no seu Ministério as requisições dos documentos que eu lhe falei.

V. Ex.a, Sr. Presidente, teve a bondade de ordenar que íôsse consultado o livro de registo a que há pouco me referi, e apurou-se que realmente a Secretaria, tinha feito a requisição, e que ela achava-se comprovada pela assinatura de um funcionário do Ministério do Comércio.

Ainda V. Ex.a teve a bondade de mandar que fossem feitas novas requisições, tendo eu dado ao mesmo tempo conhecimento disso ao Sr. Ministro do Comércio.

Não obstante são decorridos cerca de oito dias, e os mencionados documentos ainda não chegaram às minhas mãos.

Continua pois o Parlamento a ser desconsiderado, e, mais ainda, a ser privado de elementos para discutir e apreciar os actos do Governo o dos func'oná-rios da República.