Debates Parlamentares - Diário 044, p. 1 (1924-04-04)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO

EM 4 E 7 DE ABRIL DE 1924

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto Secretários os Ex,mo* Srs,

António da Gosta Godlnho do Amaral António Gomes de Sousa Varela

PRIMEIRA PARTE

Sumário. — Respondendo à chamada £7 Srs. Senadores,foi aberta a sessão.

Procedeu-se à leitura da acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Mendes dos Heis requere, e a Câmara aprova, que sejam discutidas duas pró/tostas de lei n.os 624 e 625 — Créditos para o Ministério da Guerra — e o Sr. Pro-eópio de Freitas requere, o que foi aprovado, que seja discutida a proposta de lei n." 531 -^- amnistia.

O Sr Dias de Andrade também requere a cZ/s-cusêão do projecto de lei n." 370—Criação da freguesia da Pedreira. Resolve-se afirmativamente.

Lêem-se e são aprovadas sem discussão as pró* postas de lei n.os t>2l e 625 (créditos para o Ministério da Guerra).

A requerimento do Sr. Procópio de Freitas resolveu-se que fosse prorrogado o antes da ordem •do dia para se discutir o projecto n." 531 (amnistia). Falam os Srs. Ministros das Colónias (Wa-riano. Martins), Medeiros Franco (relator), Pe-reira Osório, Ministro da Guerra (Américo Olavo), Oriol Pena, Augusto de Vasconcelos, Procópio de Breitas, Mendes dos líeis, D. Tomás de Villiena, Machado de Se.rpa, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Álvaro de Castro) e Dias de Andrade. Foi o xirojeclo aprovado na generalidade.

Na especialidade são discutidos os primeiras artigos do projecto, interrompendo-se a sessão, que foi encerrada.

SEGUNDA PARTE

Sumário.— Reabertura da sessão, que ficara interrompida.

Continua em discussão o projecto de lei n." 531, sobre amnistia aos militares.

Usam da palavra os Srs. Joaquim Crisóstomo, Catanho de Meneses, Medeiros Franco, Pedro Chaves, Procópio de Freitas, Ribeiro de Melo, ,Costa Júnior, Alfredo Portugal, Silva Barreto,

Artur Cesta, Dias de. Andrade, Mendes dos Reis, Ministro da Guerra, D. Tomás de Vilhena e Ara-gão^e Brito.

È aprovada a proposta de lei.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e lõ minutos.

Presentes à chamada, 24 Srs. Senadores. "

Entraram durante a sessão-J9 Srs. Senadores.

Srs. Senadores que responderam à chamada:

-Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Álvaro António de Bulhão Pato.

Aníbal Augusto Ramos de Miranda.

António da Costa do Amaral.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barroto.

António de Medeiros Franco.

António Xavier Correia Barreto.

César Procópio do Freitas.

Francisco José Pereira.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Carlos da Costa.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DO SENADOSESSÃOEM 4 E 7 DE ABRIL DE 1924Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto Secretários os Ex,mo* Srs,António da Gosta Godlnho do Amaral António Gomes de Sousa VarelaPRIMEIRA PARTESumário. — Respondendo à chamada £7 Srs. Senadores,foi aberta a sessão.Procedeu-se à leitura da acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.Antes da ordem do dia. — O Sr. Mendes dos Heis requere, e a Câmara aprova, que sejam discutidas duas pró/tostas de lei n.os 624 e 625 — Créditos para o Ministério da Guerra — e o Sr. Pro-eópio de Freitas requere, o que foi aprovado, que seja discutida a proposta de lei n." 531 -^- amnistia.O Sr Dias de Andrade também requere a cZ/s-cusêão do projecto de lei n." 370—Criação da freguesia da Pedreira. Resolve-se afirmativamente.Lêem-se e são aprovadas sem discussão as pró* postas de lei n.os t>2l e 625 (créditos para o Ministério da Guerra).A requerimento do Sr. Procópio de Freitas resolveu-se que fosse prorrogado o antes da ordem •do dia para se discutir o projecto n." 531 (amnistia). Falam os Srs. Ministros das Colónias (Wa-riano. Martins), Medeiros Franco (relator), Pe-reira Osório, Ministro da Guerra (Américo Olavo), Oriol Pena, Augusto de Vasconcelos, Procópio de Breitas, Mendes dos líeis, D. Tomás de Villiena, Machado de Se.rpa, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Álvaro de Castro) e Dias de Andrade. Foi o xirojeclo aprovado na generalidade.Na especialidade são discutidos os primeiras artigos do projecto, interrompendo-se a sessão, que foi encerrada.SEGUNDA PARTESumário.— Reabertura da sessão, que ficara interrompida.Continua em discussão o projecto de lei n." 531, sobre amnistia aos militares.Usam da palavra os Srs. Joaquim Crisóstomo, Catanho de Meneses, Medeiros Franco, Pedro Chaves, Procópio de Freitas, Ribeiro de Melo, ,Costa Júnior, Alfredo Portugal, Silva Barreto,Artur Cesta, Dias de. Andrade, Mendes dos Reis, Ministro da Guerra, D. Tomás de Vilhena e Ara-gão^e Brito.È aprovada a proposta de lei.O Sr. Presidente encerra a sessão.Abertura da sessão às 15 horas e lõ minutos.Presentes à chamada, 24 Srs. Senadores. "Entraram durante a sessão-J9 Srs. Senadores.Srs. Senadores que responderam à chamada:-Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.Álvaro António de Bulhão Pato.Aníbal Augusto Ramos de Miranda.António da Costa do Amaral.António Gomes de Sousa Varela.António Maria da Silva Barroto.António de Medeiros Franco.António Xavier Correia Barreto.César Procópio do Freitas.Francisco José Pereira.Francisco Vicente Ramos.Herculano Jorge Galhardo.João Carlos da Costa.João Manuel Pessanha Vaz das Neves.Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.Joaquim Pereira Gil de Matos.Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

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