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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

48

EM II DE ABRIL DE 1924

Presidência do Ei.™ Sr. António Xavier Correia Barreto

Luís Inocênclo Ramos Pereira

Secretários os Ex,mos Srs.

Sumário.— Chamada e abertura da sessão, e leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— Os Srs. Carlos Costa, Mendes doa Reis e Machado Serpa pedem a discussão de propostas de lei antes da ordem do dia.

O Sr. Joaquim Crisóstomo f az considerações sobre a divida dos Bancos ao Estado, e sobre uma noticia relativa a uma saída de prata da Casa da Moeda e sobre a nossa exportação de vinhos.

O Sr. Procôpio de Freitas f az considerações relativas ao castigo aplicado ao Sr. Raul Tamagni-ni Barbosa, cçnsiderando-o ilegal, e relativas a um comício, em Coimbra, de protesto contra a carestia dos viveres.

Responde o Sr. Ministro da Guerra aos dois orador e» precedentes.

Ordem do dia (primeira parte).— Entra em discussão a proposta de lei n." 632.'

Usam da palavra os Srs. Augusto de Vasconcelos, Joaquim Crisóstomo, Presidente do Ministério e D.' Tomás de Vilhena.

Ê aprovada a proposta de lei.

Continua em discussão o projecto de lei n.° 542, sobre inquilinato.

Usam da palavra os Srs. Oriol Pena, Rodrigo Cabral, José de Sequeira, Dias de Andrade e Ca-tanho de Meneses, que fica com a palavra reservada.

Ordem do dia (segunda parte). — Entra em discussão a proposta de lei relativa a um crédito para sustentação dos presos civis.

Usam da palavra os Srs. Alfredo Portugal, Ca-tanho de Meneses, Augusto de Vasconcelos, D. To-mát de Vilhena, Procôpio de Freitas e Ministro do Interior.

É aprovada a propotta de lei.

Continua em discussão a proposta de lei relativa ao empréstimo de Moçambique.

Usam da palavra os Sr». Procôpio de Freitas e Augusto de Vasconcelo», giie fica com a palavra reservada.

Constantlno José dos Santos

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Herculano Galhardo faz considerações sobre o atraso na publicação dos «Diários das Sessões do Congresso», respondendo o Sr. Presidente do Senado.

O Sr. Alfredo Portugal faz considerações rela~ Uvas à pasta da Agricultura. . Responde o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Joaquim Crisóstomo faz considerações relativas a um decreto, determinando a entrada gratuita nos teatros a várias autoridade».

Responde o Sr. Ministro das Colóniaê.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes à chamada 27 Srs. Senado-reê.

Entraram durante a sessão 16 Srs. Senadores.

faltaram à sessão 28 Srs. Senadore».

Srs. Senadores presentes à chamada:

Afonso Henriqnes do Prado Castro e Lemos.

Álvaro António de Bulhão Pata. • António Maria da Silva Barreto.

António .de Medeiros Franco.

António Xavier Correia -Barreto.

Artur Augusto da Costa.

César Procôpio de Freitas.

Constantino José dós Santtfs.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa,